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145/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 152004 Divulgada no PNCP

Aquisição de material Odontológico para o ano de 2026 em CARÁTER DE URGÊNCIA

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimado R$ 11.988,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Verniz Dentário composição: c/ fluoreto de sódioMaterialNão se aplica Embalagem 10 ML 1 R$ 35,98 R$ 35,98
2 Cimento Odontológico tipo: permanente, tipo ii, composição: óxido de zinco e eugenol, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Frasco 15 ML 1 R$ 49,80 R$ 49,80
3 Benzocaína concentração: 20%, uso: gel tópicoMaterialNão se aplica Pote 12 G 4 R$ 41,92 R$ 167,68
4 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: até 2,5% de cloro ativoMaterialNão se aplica Litro 4 R$ 10,40 R$ 41,60
5 Hemostático Tópico princípio ativo: cloreto de alumínio 25%, aspecto físico: gel tixotrópico, apresentação: seringa, característica adicional: ponteiras descartáveisMaterialNão se aplica Seringa 2.5 G 2 R$ 135,60 R$ 271,20
6 Diamino Fluoreto De Prata Uso Odontológico concentração: a 38%, apresentação: em soluçãoMaterialNão se aplica Frasco 5 ML 1 R$ 118,86 R$ 118,86
7 Ácido Peracético apresentação: associado a peróxido de hidrogênio, dosagem: 4% + 26%, forma física: solução aquosaMaterialNão se aplica Litro 2 R$ 366,46 R$ 732,92
8 Solução Limpeza Multiuso composição básica: cloreto de alquil dimetil benzil amônio, aspecto físico: líquido, características adicionais: aroma de eucalíptoMaterialNão se aplica Litro 4 R$ 55,80 R$ 223,20
9 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000, apresentação: injetávelMaterialNão se aplica Mililitro 2 R$ 348,18 R$ 696,36
10 Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutórioMaterialNão se aplica Litro 2 R$ 15,60 R$ 31,20
11 Cimento Odontológico tipo: obturador provisório, característica adicional: sem flúor, aspecto físico: pasta únicaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 77,94 R$ 77,94
12 Cimento Odontológico tipo: obturador provisório, característica adicional: sem flúor, aspecto físico: pasta únicaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 81,78 R$ 81,78
13 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: até 2,5% de cloro ativo LYSANDA 500MLMaterialNão se aplica Litro 3 R$ 8,69 R$ 26,07
14 Edta Uso Odontológico composição: dissódico, concentração: 17%, aspecto físico: solução intracanalMaterialNão se aplica Frasco 20 ML 1 R$ 105,58 R$ 105,58
15 Cone Endodôntico tipo: calibrado, material: guta-percha, calibre: 1ª série, comprimento: 28, apresentação: estojo 120 pontas, característica adicional: sortidaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 42,42 R$ 42,42
16 Cone Endodôntico tipo: calibrado, material: guta-percha, calibre: 2ª série, comprimento: 28, apresentação: estojo 120 pontas, característica adicional: sortidaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 42,42 R$ 42,42
17 Cone Endodôntico tipo: acessório, material: guta-percha, calibre: p/m/g, comprimento: 28, apresentação: estojo 120 pontas, característica adicional: sortidaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 42,78 R$ 42,78
18 Cimento Odontológico tipo: endodôntico, composição: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pasta + pasta, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 316,80 R$ 316,80
19 Cone Endodôntico tipo: absorvente, material: papel, calibre: 1ª série, comprimento: 28, apresentação: cartelas c/ 180 pontas, característica adicional: sortida, esterilidade: estérilMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 55,62 R$ 55,62
20 Cone Endodôntico tipo: absorvente, material: papel, calibre: 2ª série, comprimento: 28, apresentação: cartelas c/ 180 pontas, característica adicional: sortida, esterilidade: estérilMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 57,44 R$ 57,44
21 Removedor Uso Odontológico composição: eucaliptol, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Frasco 30 ML 1 R$ 17,90 R$ 17,90
22 Cresol composição: formol, concentração: 45% + 39%, aspecto físico*: solução intracanalMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 2 R$ 20,90 R$ 41,80
23 Formocresol Uso Odontológico composição: formaldeído + orto-cresol, concentração: 19% + 35% aproximadamente, veículo: em solução glicerinadaMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 2 R$ 34,90 R$ 69,80
24 Cimento Odontológico composição: à base de iodofórmio e óleo de calêndula, aspecto físico: pasta, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Seringa 2 G 1 R$ 203,50 R$ 203,50
25 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica Seringa 4 G 1 R$ 313,50 R$ 313,50
26 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica Seringa 4 G 1 R$ 313,50 R$ 313,50
27 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica Seringa 4 G 1 R$ 313,50 R$ 313,50
28 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica Seringa 4 G 1 R$ 313,50 R$ 313,50
29 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica Seringa 4 G 1 R$ 313,50 R$ 313,50
30 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica Seringa 4 G 1 R$ 313,50 R$ 313,50
31 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: fluidaMaterialNão se aplica Seringa 2 G 2 R$ 312,06 R$ 624,12
32 Disco - Uso Odontologia tipo: p/ acabamento e polimento de cerâmica, material: polisiloxano impregnado c/ diamante, granulação: granulação grossa, diâmetro: cerca de 3/8, tipo do encaixe: encaixe p/ mandril c/ parafuso, apresentação: com mandrilMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 230,20 R$ 920,80
33 Disco - Uso Odontologia tipo: p/ acabamento e polimento de cerâmica, material: polisiloxano impregnado c/ diamante, granulação: granulação média, diâmetro: cerca de 3/8, tipo do encaixe: encaixe p/ mandril c/ parafuso, apresentação: com mandrilMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 230,20 R$ 920,80
34 Resina Composta tipo: autopolimerizável, tamanho partículas: híbrida, aspecto físico: pastosa, componentes: base + catalisador, apresentação: 28 g + 28MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 608,00 R$ 608,00
35 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: modificado com resina, ativação: autopolimerizável, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: cápsulaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 504,00 R$ 504,00
36 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: reforçado por metais, p/ núcleos e restaurações, ativação: fotopolimerizável, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: cápsulaMaterialNão se aplica Cápsula 1 R$ 612,00 R$ 612,00
37 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: resinoso, ativação: fotopolimerizável, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
38 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: resinoso, ativação: fotopolimerizável, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
39 Ponta Montada Uso Odontológico material: silicone c/ óxido de alumínio, formato: 07 pontas sortidas, cor: branca, aplicação: resinas, características adicionais: conjunto completo, compatibilidade: contra ânguloMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 206,22 R$ 412,44
40 Condicionador Dental tipo: ácido fosfórico, concentração: 37%, aspecto físico: gel Condicionador dental. Tipo ácido fosfórico, concentração 37%, aspecto físico gel. IODONTOSUL UNI 15MaterialNão se aplica Seringa 2.5 ML 15 R$ 10,86 R$ 162,90
41 Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: autocondicionanteMaterialNão se aplica Frasco 5 ML 1 R$ 315,00 R$ 315,00
42 Ponta P/ Seringa Materiais Viscosos tipo: refil, componentes: c/ êmbolo, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Embalagem 20 UN 5 R$ 239,40 R$ 1.197,00
43 Lubrificante Odontológico composição básica: óleo mineral, apresentação: spray com adaptador, aplicação: caneta de alta e baixa rotação, características adicionais: sem cfcMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 2 R$ 49,72 R$ 99,44
Total estimado dos itens R$ 11.988,15

Objeto completo

Aquisição de material Odontológico para o ano de 2026 em CARÁTER DE URGÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO
CNPJ
00.394.445/0001-01
Unidade
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Código da unidade (UASG)
152004
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
23119.000749.2026-72
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394445000101-1-000205/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.988,15 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio de Janeiro: é maior que 37% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 170.237,32, variando de R$ 1.162,84 a R$ 1.530.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 43 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 558.051,67, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 145/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.988,15, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento (7).pdf, Processo 23119.000749.2026-72 - SUAP_ Sistema Unificado de Administracao Publica.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000205/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 17:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.