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366/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sorocaba - SP UASG 380129 Divulgada no PNCP

Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA

Valor estimado R$ 14.451,54
Propostas até 16/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seringa material: polipropileno, capacidade: 20, tipo bico: bico lateral luer slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individualMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 5 R$ 49,80 R$ 249,00
2 Agulha Coleta Sangue À Vácuo material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 21 g x 1 1/4", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector luer lock em plástico, tipo fixação: protetor plástico, uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 6 R$ 48,49 R$ 290,94
3 Agulha Hipodérmica material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 22 g x 1", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector luer lock ou slip em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 4 R$ 16,00 R$ 64,00
4 Sonda Trato Urinário modelo: foley, material: silicone c/ agente redutor de biofilme, calibre: 18, vias: 2 vias, conector: conector padrão, volume: c/ balão cerca 10, tipo ponta: ponta distal cilíndrica c/ orifício, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 7,69 R$ 461,40
5 Sonda Trato Urinário modelo: foley, material: silicone c/ agente redutor de biofilme, calibre: 20, vias: 2 vias, conector: conector padrão, volume: c/ balão cerca 10, tipo ponta: ponta distal cilíndrica c/ orifício, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 9,00 R$ 540,00
6 Touca Hospitalar material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: com elástico em toda volta, cor*: com cor, gramatura*: cerca de 20, tamanho*: único, tipo uso*: descartável, característica adicional 01: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissexMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 5 R$ 26,48 R$ 132,40
7 Equipo De Infusão Venosa Gravitacional material: pvc transparente, sem dehp, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, c/ respiro e filtro, regulador de fluxo manual: rolete graduado em ml/h, comprimento tubo: até 180 cm, tipo injetor lateral: c/ 1 injetor, uso s/ agulha, conector paciente: luer, adicional: c/ clamp, esterilidade: estéril, uso único, tipo embalagem: individualMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 2,08 R$ 208,00
8 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 20, comprimento: cerca 30, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 2,30 R$ 230,00
9 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 18, comprimento: cerca 45, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 1,97 R$ 197,00
10 Sistema P/ Estomia aplicação: intestinal, tipo: bolsa e base adesiva compatível 2 peças, modelo: drenável, tipo bolsa: antiodor opaca, componentes: c/ filtro gases, tipo base: resina sintética, estrutura: convexa, tipo recorte base adesiva: recortável, diâmetro: flange até 70, tipo uso: adulto, componente adicional: c/ aba p/ cintoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 49,00 R$ 4.900,00
11 Sistema P/ Estomia aplicação: intestinal, tipo: bolsa e base adesiva compatível 2 peças, modelo: drenável, tipo bolsa: antiodor opaca, tipo base: adesivo microporoso e resina sintética, estrutura: plana, tipo recorte base adesiva: recortável, diâmetro: flange até 70, tipo uso: adulto, componente adicional: c/ aba p/ cintoMaterialNão se aplica Unidade 170 R$ 35,80 R$ 6.086,00
12 Curativo / Cobertura aplicação: p/ ferida, aspecto físico: malha / gaze, composição: à base de algodão, componente 1: gaze preenchida c/ manta de algodão - algodonada, dimensão: cerca de 15 x 60, esterilidade: estérilMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 1,52 R$ 152,00
13 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: microporosa, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 100 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo s/ capa protetora, esterilidade: não estérilMaterialNão se aplica Rolo 10 M 24 R$ 24,45 R$ 586,80
14 Caixa Plástica material: polietileno, comprimento: 60, largura: 40, altura: 23, cor: branca, características adicionais: com tampa, capacidade: 36MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 59,00 R$ 354,00
Total estimado dos itens R$ 14.451,54

Objeto completo

Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA
Código da unidade (UASG)
380129
Local
Sorocaba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00238769/2026-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-003701/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.451,54 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 870 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.748.906,54, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.194 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.766.604,15, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 366/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.451,54, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao e Anexos.pdf, SEI_0110257674_Despacho.pdf, 38/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sorocaba - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-003701/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.