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60/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Porto Alegre - RS UASG 785510 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material Elétrico Predial.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimado R$ 13.136,10
Propostas até 30/10/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 26/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 26/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, tensão máxima operação: 127/220, corrente nominal: 10, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, número de fases: monopolar, curva de disparo: cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 12,00 R$ 480,00
2 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 10, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 220/380MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00
3 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO ACIONAMENTO: ALAVANCA, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 16, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: BIPOLAR, PADRÃO: IEC, REFERÊNCIA 1: MODELO S402M-K16, TENSÃO NOMINAL: 240/415, TIPO: MINIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 45,00 R$ 675,00
4 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 16, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 18,68 R$ 373,60
5 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 20, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, PADRÃO: DIN, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 17,77 R$ 710,80
6 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, acionamento: alavanca, corrente nominal: 20, tipo: mini, aplicação: instalações elétricas, padrão: iec, tensão nominal: 230/400, número de fases: bipolar, curva de disparo: cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 30,00 R$ 900,00
7 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 25, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 12,08 R$ 181,20
8 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, acionamento: alavanca, corrente nominal: 25, tipo: mini, aplicação: instalações elétricas, padrão: iec, referência 1: 5sy8 125-8, tensão nominal: 127/220, número de fases: bifásico, curva de disparo: dMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 25,00 R$ 375,00
9 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 32, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, PADRÃO: DIN, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 14,50 R$ 217,50
10 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 32, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 37,58 R$ 563,70
11 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 40, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 14,40 R$ 216,00
12 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 40, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO: DIN, TENSÃO NOMINAL: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 30,00 R$ 450,00
13 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO ACIONAMENTO: ALAVANCA, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CORRENTE NOMINAL: 50, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO: IEC, TENSÃO NOMINAL: 127/220, TIPO: MINI, REFERÊNCIA: SIEMENSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 60,00 R$ 900,00
14 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 50, padrão: din, tensão nominal: 127/220, curva de disparo: c, número pólos: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 15,99 R$ 239,85
15 Interruptor Diferencial Residual tipo: ac, quantidade pólos: 4, tensão nominal: 220v/127, corrente operacional: 63, referência: siemens 5sm1 346-0 mb, corrente nominal residual: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 263,00 R$ 789,00
16 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO CORRENTE NOMINAL: 63, CURVA DE DISPARO: C, FREQÜÊNCIA NOMINAL: 50/60, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 230/400, NÚMERO PÓLOS: 1, CAPACIDADE INTERRUPÇÃO SIMÉTRICA: 6, NORMAS TÉCNICAS: NBRNM 60898/NBRIEC 60947-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 30,00 R$ 600,00
17 DISJUNTOR BAIXA TENSÃO CORRENTE NOMINAL: 63, CURVA DE DISPARO: C, FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, PADRÃO: DIN, NÚMERO PÓLOS: 2, NORMAS TÉCNICAS: NBR 5.283/73MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 17,10 R$ 256,50
18 Disjuntor Baixa Tensão corrente nominal: 63, curva de disparo: c, funcionamento: termomagnético, padrão: din, número pólos: 3, normas técnicas: nbr 5.283/73MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 75,13 R$ 1.126,95
19 Protetor Contra Surto Transitorio Eletrico - Raios / Descarga Atmosferica tensão nominal: 275, fixação: sobre trilho, instalação: em quadros de disjuntores padrão din, características adicionais: c/ led sinalizador de defeito, corrente máxima surto: 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 70,00 R$ 1.400,00
20 PROTETOR CONTRA SURTO DE TENSÃO APLICAÇÃO: PROTEÇÃO CONTRA SURTO ELÉTRICO, CORRENTE NOMINAL DESCARGA: EM 8/20 MICROSSEGUNDOS 50, GRAU PROTEÇÃO: CLASSE I, NÚMERO DE PÓLOS: MONOPOLAR, REFERÊNCIA FABRICANTE: CLAMPER - MODELO GCL SP N/PE, TECNOLOGIA: CENTELHADOR A GÁS (GDT), TENSÃO NOMINAL: 250, TIPO: A GÁSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 78,50 R$ 471,00
21 BARRAMENTO APLICAÇÃO: INSTALAÇÃO ELÉTRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BARRA COM 10 BORNES, CORRENTE NOMINAL: 450, TIPO: TERRA/NEUTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 23,00 R$ 230,00
22 BASE RELÉ FOTOELÉTRICO ILUMINAÇÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERMITE RETIRADA DA TOMADA S/DESCONECTAR OS CABOS, CORRENTE NOMINAL: 10, FIXAÇÃO: EM AÇO SAE-1010/20 C/ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO, MATERIAL: POLIPROPILENO INJETADO TRATADO ESTABILIZADORES DE, MATERIAL CONTATO: LATÃO ESTANHADO PRESO AO CORPO POR SIST.REBITAGEM, TENSÃO NOMINAL: 127/220, TIPO CONDUTOR: COM CORES DE IDENTIFICAÇÃO E ISOLADOS EM PVC, TIPO MONTAGEM: ENCAIXE NA TOMADA CONFORMADO NYLON COM ALTO PODER, USO: FOTOCÉLULAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 25,20 R$ 630,00
Total estimado dos itens R$ 13.136,10

Objeto completo

Aquisição de Material Elétrico Predial.

Informação complementar

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material elétrico predial, utilizado nos auxílios à navegação nas áreas de jurisdição e na sede do Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5), em prol da salvaguarda da vida humana no mar.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
Código da unidade (UASG)
785510
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63101.000641/2026-93
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014453/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.136,10 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 1.079 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.273,55, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.793 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 380 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.300.076,51, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.136,10, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02- DFD 141 2026 assinado.pdf, AC_785510-000035-2026ass.pdf, 03 Autorizacao para Abertura do Processo de Contratacaoass.pdf, 06_-_Justificativa_de_ETP_-_52-2026_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014453/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.