Aquisição de material elétrico para a manutenção de toda a Capitania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Plafonier material corpo: alumínio e acrílico, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 24, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 24,06 | R$ 1.203,00 |
| 2 | Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 7,35, tipo base: g5, cor: branca, fluxo luminoso: 800, aplicação: iluminação, formato: tubular t5, vida média: 25.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 9,70 | R$ 3.880,00 |
| 3 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, aplicação: para uso em geral, comprimento: 600, tipo: t8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 6,96 | R$ 348,00 |
| 4 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 18, fluxo luminoso: mín. 1500, tipo bulbo: t8, temperatura de cor: mín. 6000, formato: tubular t8, comprimento: 1200, fator potência: > 0,92MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 16,80 | R$ 1.680,00 |
| 5 | Refletor material corpo: alumínio, formato: retangular, tipo: rgb colorido, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, características adicionais: com controle remoto, ângulo de abertura da lente: 120°MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 84,15 | R$ 1.683,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.794,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material elétrico para a manutenção de toda a Capitania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 785350
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63143.050618/2025-72
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014349/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.794,00 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 1.073 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 534.702,52, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.652 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 359 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.309.300,59, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2025?
O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.794,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07 - TERMO DE REFERENCIA.pdf, 08 - AVISO DE CONTRATACAO.pdf, 09 - CP OD.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014349/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.