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69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 785350 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material Elétrico para a Instalação de Forno Elétrico no Rancho da Capitania Fluvial de Porto Alegre

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimado R$ 4.442,53
Propostas até 16/03/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cabo Elétrico Flexível tensão isolamento: 750, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc - cloreto de polivinila, temperatura: 70, seção nominal condutor: 35, bitola condutor: 35, quantidade fios: 1 Seguir os Parâmetros do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 4 R$ 289,99 R$ 1.159,96
2 Cabo Elétrico Flexível aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole, cor da cobertura: verde, tensão isolamento: 750, seção nominal: 16, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: isolação extrudada de pvc anti chama, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr-6148, nbr-6245, nbr-6812 e nbr-6880 Seguir os parâmetros do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 1 R$ 1.015,25 R$ 1.015,25
3 Plugue Blindado tipo: macho, número pinos: 3, formato pinos: redondo, posição pinos: + 1 pino terra r, número contato: não aplicável, formato contato: não aplicável, posição contato: não aplicável, material corpo: alumínio, corrente nominal: 100, tensão nominal: 500, número pólos: 3 p + t, posição contato terra: 7 h, características adicionais: com capa de proteção para pinos, normas técnicas: não aplicável Seguir os Parâmetros do Termo de Referência no que se refere a seguinte descrição: Tomada steck macho 125A 3P+N+TMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 233,00 R$ 466,00
4 Plugue Blindado tipo: fêmea, número pinos: não aplicável, formato pinos: não aplicável, posição pinos: não aplicável, número contato: 3, formato contato: redondo, posição contato: + 1 contato t, material corpo: alumínio, corrente nominal: 60, tensão nominal: 380, número pólos: 3 p + t, posição contato terra: 7 h, características adicionais: com chapa de proteção para pinos, normas técnicas: não aplicável Seguir os Parâmetros do Termo de Referência no que se refere a seguinte descrição: Tomada steck fêmea 125A 3P+N+TMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 389,00 R$ 778,00
5 Terminal Elétrico tipo: tubular, material: cobre estanhado, características adicionais: com 1 furo para parafuso 8mm, referência fabricante: tm-35l (intelli), fixação: por compressão, seção nominal: 35 Seguir os parâmetros do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,00 R$ 50,00
6 Terminal Elétrico tipo: olhal, material: cobre estanhado, características adicionais: não isolado, diametro furo: 5,3, referência fabricante: a3 m5 (cembre), seção nominal fio: 16 Seguir os parâmetros do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2,66 R$ 5,32
7 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, tensão máxima operação: 380, corrente nominal: 125, freqüência nominal: 60, características adicionais: construção monobloco, modelo: caixa moldada, número pólos: 3, capacidade interrupção simétrica: 10/380, normas técnicas: nbr 5361 e 8176 Seguir os parâmetros do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 245,00 R$ 245,00
8 Alicate Compressão Hidráulico material: aço vanádio, material cabo: fibra de vidro, material punho: borracha, tipo acionamento: manual, força aplicação: 12, características adicionais: cabo isolado, cabeçote giratório e matriz tipo "u" Seguir os parâmetros do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 398,90 R$ 398,90
9 Fita Isolante Elétrica comprimento: 10, largura: 19, espessura: 0,76, características adicionais: alta fusão Seguir os parâmetros do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 13,79 R$ 137,90
10 Secador / Soprador tipo: portátil, material: polímero, tensão alimentação: 110, potência: 2.000, seletor temperatura: 5, uso: humano, características adicionais: com bico e trava Seguir os parâmetros do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 186,20 R$ 186,20
Total estimado dos itens R$ 4.442,53

Objeto completo

Aquisição de Material Elétrico para a Instalação de Forno Elétrico no Rancho da Capitania Fluvial de Porto Alegre

Informação complementar

Processo de Contratação Direta autorizada pelo Ordenador de Despesas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Código da unidade (UASG)
785350
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63143.000049/2026-03
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-001265/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.442,53 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.083 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 531.316,86, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.892 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 464 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.288.136,15, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.442,53, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07_-_TERMO_DE_REFERENCIA_assinado.pdf, 08_-_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_assinado.pdf, 09_-_CP_OD_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-001265/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.