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28/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabaianinha - SE UASG 14876872000122 Divulgada no PNCP

Aquisição de material elétrico para a decoração natalina do Município de Itabaianinha, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA

Valor estimado R$ 12.385,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CASCATA PISCA PISCA. Especificação: CASCATA PISCA PISCA, 400 LEDS, 8 FUNÇÕES, 10m, RESISTÊNCIA Á ÁGUA: IP44MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 78,50 R$ 2.355,00
2 PISCA COM STROBO, 1600 LEDS, 320 FLASH 50M PROVA D ÁGUA BIVOLT. Especificação: PISCA COM STROBO, 1600 LEDS, 320 FLASH 50M PROVA D ÁGUA BIVOLTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 40 R$ 220,00 R$ 8.800,00
3 REFLETOR LED 200w VERDE HOLOFOTE, A PROVA DÁGUA, LUZ VERDE, ILUMINAÇÃO EXTERNA IP66. Especificação: REFLETOR LED 200w VERDE HOLOFOTE, A PROVA DÁGUA, LUZ VERDE, ILUMINAÇÃO EXTERNA IP66MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 41,00 R$ 1.230,00
Total estimado dos itens R$ 12.385,00

Objeto completo

Aquisição de material elétrico para a decoração natalina do Município de Itabaianinha, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.876.872/0001-22
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA
Código da unidade (UASG)
14876872000122
Local
Itabaianinha - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14876872000122-1-000034/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.385,00 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Sergipe: é maior que 25% delas. Na amostra de 24 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.847.169,96, variando de R$ 517,50 a R$ 19.635.874,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 20 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.807,82, e o total já movimentado soma R$ 716,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.385,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7__JUSTIFICATIVA_DA_SECRETARIA.pdf, 1__DFD.pdf, 2__DISPENSA_DO_ETP.pdf, 3__TR_INICIAL.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itabaianinha - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Itabaianinha - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14876872000122-1-000034/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.