AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO PARA MANUTENCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DO PREDIO DA PRM- IMPERATRIZ
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA SECGC_PRMA - PR-MA-00014391_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD) COOR_PRM-MA - PRM-IMP-MA-00002810_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- DESPACHO 333_2026 CA_PRMA - PR-MA-00018641_2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lâmpada Led aplicação: para uso em geral, comprimento: 600, potência nominal: 9, tensão nominal: bivolt, tipo: t8MaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 14,63 | R$ 585,20 |
| 2 | Lâmpada Led aplicação: iluminação, cor: branca, fluxo luminoso: 1800, formato: tubular t8, modelo: led, potência nominal: 18, tensão nominal: bivolt, tipo base: g13, vida média: 25.000MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 12,79 | R$ 255,80 |
| 3 | Fio Eletrico bitola: 6, cor: azul, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tensão: 750, tipo: flexívelMaterialNão se aplica | Metro | 60 | R$ 3,09 | R$ 185,40 |
| 4 | Fio Eletrico bitola: 1,50, cor: preto, material condutor: cobre, material isolamento: pvc, tipo: isolado/flexivelMaterialNão se aplica | Metro | 60 | R$ 3,09 | R$ 185,40 |
| 5 | Fita Isolante Elétrica Adesiva aplicação: manutenção elétrica, comprimento nominal: 3, cor: preta, espessura nominal: 0,18, largura nominal: 12, material dorso: filme de pvc, resistência à tensão: até 750, temperatura máxima operação: 90°MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 35,88 | R$ 143,52 |
| 6 | Cabo Extensor aplicação: audio e vídeo, características adicionais: hdmi, 2.0, 19 pinos, resolusão 4k, comprimento: 30, tipo: extensor hdmi, tipo saída: macho/fêmeaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 9,11 | R$ 36,44 |
| 7 | Cabo Extensor aplicação: audio e vídeo, características adicionais: velocidade mínima de até 4.8 gbps, comprimento: 5, padrão: usb 3.0, tipo: extensor usb 3.0, tipo saída: usb a fêmeaMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 10,96 | R$ 54,78 |
| 8 | Bateria Não Recarregável aplicação: equipamentos eletrônicos em geral, capacidade nominal: 70, formato: moeda, modelo: lr1130/ag10, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 17,48 | R$ 52,44 |
| 9 | Tomada componentes: 01 tomada, corrente nominal: 10, formato contato: 2p + t, material: termoplástico, tensão nominal: 250, tipo fixação: sobreporMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 10,12 | R$ 40,48 |
| 10 | Pilha modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tamanho: palito, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 7,36 | R$ 110,40 |
| 11 | Bateria - Computador capacidade nominal: 220, modelo: cr-2330, sistema eletroquímico: lithium, tensão alimentação: 3MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 2,76 | R$ 27,60 |
| 12 | Refletor fluxo luminoso: 10.000, grau proteção: ip-68, material corpo: alumínio, potência lâmpada: 100, temperatura de cor: 6.500, tensão alimentação: 85 - 265, tipo: flood light, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: 120 a 140, índice de reprodução de cor - irc: > ou = 0,95MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 30,36 | R$ 60,72 |
| 13 | Plafonier cor: branca, formato: quadrado, material corpo: alumínio, tipo lâmpada: mistaMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 35,88 | R$ 107,64 |
| 14 | Plafonier cor: amarela, formato: quadrado, material corpo: alumínio e acrílico, potência lâmpada: 12, tipo lâmpada: ledMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 24,75 | R$ 24,75 |
| 15 | Plafonier cor: amarela, formato: quadrado, material corpo: alumínio e acrílico, potência lâmpada: 18, tipo lâmpada: ledMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 27,51 | R$ 55,02 |
| 16 | Detector Ausencia Tensão alimentação: 2x pilhas de 1,5v tipo “aaa”, aplicação: identificador de cabos energizados, características adicionais: com indicador sonoro e com indicador visual, faixa de operação: 48~62hz, faixa tensão: 90 a 1.000, modelo: portátil, normas técnicas: categoria de segurança: cat iv 1000v, uso: detecção de sequência de faseMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 35,85 | R$ 35,85 |
| 17 | Garra Jacaré comprimento: 3,70, cor: vermelha, material: metal, material isolamento: borrachaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 5,43 | R$ 10,86 |
| 18 | Garra Jacaré comprimento: 3,70, cor: preta, material: metal, material isolamento: borrachaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 5,43 | R$ 10,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.983,16 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO PARA MANUTENCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DO PREDIO DA PRM- IMPERATRIZ
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
- Código da unidade (UASG)
- 200078
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1.19.000.000609/2026-07
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000823/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.983,16 está entre as menores das contratações de material elétrico em Maranhão: é maior que 0% delas. Na amostra de 61 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.256.519,91, variando de R$ 1.983,16 a R$ 219.728.058,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.316 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.097.138,02, e o total já movimentado soma R$ 11,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.983,16, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA SECGC_PRMA - PR-MA-00014391_2026.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD) COOR_PRM-MA - PRM-IMP-MA-00002810_2026.pdf, DESPACHO 333_2026 CA_PRMA - PR-MA-00018641_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-000823/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.