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202610430/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortim - CE UASG 228442 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE

ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE

Valor estimado R$ 2.999,70
Propostas até 11/05/2026 às 14:40 Encerrada
Abertura das propostas 20/04/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 20/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLA, OFICIAL DE FUTSAL ADULTO, TERMOTEC E CAPSULA SIS CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, COMPOSICAO POLIURETANO LAMINADO, PESO APROXIMADO 420-440 G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 13 R$ 70,00 R$ 910,00
2 BOMBA PARA ENCHER BOLA, POLIPROPILENO, DUPLA ACAO, MANGUEIRA FLEXIVEL, BICO TIPO AGULHA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 24,99 R$ 124,95
3 BOLA, OFICIAL DE VOLEIBOL, PRO 6.0, MATRIZADA, CAMARA AIRBILITY, MICROFIBRA, CIRCUNFERENCIA 65-67CM, PESO 260-280G, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, SELO OFICIAL DA CBF, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 3 R$ 70,00 R$ 210,00
4 CRONOMETRO, RELOGIO, ALARME, ELETRONICO, DIGITAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 35,00 R$ 70,00
5 EQUIPAGEM ESPORTIVA, FUTSAL MASCULINO, CONJUNTO DE 12 CAMISAS ESPORTIVA EM TECIDO 100% POLIESTER, COM 10 MANGAS CURTAS E 2 CAMISAS MANGA LONGA PARA GOLEIRO, CONJUNTO DE 10 CALCOES ESPORTIVOS EM TECIDO 100% POLIESTER E 2 CALCAS PARA GOLEIRO, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 1 R$ 349,25 R$ 349,25
6 RAQUETE, BADMINTON, CABECA ALUMINIO, EIXO ACO, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 4 R$ 22,40 R$ 89,60
7 COLETE, CATEGORIA ADULTO, TREINO ESPORTIVO, TAMANHO UNICO, POLIESTER, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 9,50 R$ 285,00
8 JOGO EDUCATIVO, TABULEIRO XADREZ OFICIAL, MADEIRA REI, TAMANHO 50X50CM, PECAS 10CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 159,00 R$ 318,00
9 JOGO EDUCATIVO, JOGO DE DAMA, CAIXA MADEIRA, TABULEIRO, 24 PECAS, APROXIMADAMENTE 40 X 40 X 10 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 5 R$ 39,38 R$ 196,90
10 BOLA, FUTEBOL DE SALAO COM GUIZO PARA DEFICIENTES VISUAIS, COSTURADA A MAO, MIOLO REMOVIVEL, CIRCUNFERENCIA 61 CM - 64 CM, PESO 410 GRAMAS, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 2 R$ 150,00 R$ 300,00
11 DOMINO, PROFISSIONAL, OSSO, 28 PECAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 24,00 R$ 96,00
12 CORDA, PULAR, COLETIVO, PVC, ROLAMENTOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 17,00 R$ 34,00
13 APITO ESPORTIVO, CORPO PLASTICO, SEM ESFERA, PRETO, 4,0 KHZ DISTANTE 20 METROS, CORDAO POLIETILENO TAMANHO 50 CM, 04 MM ESPESSURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 8,00 R$ 16,00
Total estimado dos itens R$ 2.999,70

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE

Informação complementar

Faz-se necessária a Aquisição de Material Educativo e Esportivo, visando o desenvolvimento das atividades recreativas e esportivas, no intuito de proporcionar interação e engajamento dos alunos, atendendo assim, as necessidades de aquisição da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
Código da unidade (UASG)
228442
Local
Fortim - CE
Poder
Não se aplica
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001067004202648
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-010056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 14:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.999,70 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 762.445,97, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.623 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 372 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.809.601,20, e o total já movimentado soma R$ 64,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202610430/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 14:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.999,70, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortim - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortim - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-010056/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.