Aquisição de material didático de Educação Física destinado aos alunos e professor conforme especificações, quantitativos, condições de entrega e demais exigências constantes do…
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro do Aluno integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Aventuras do Corpo e Ação. 2º ano, anos iniciais.MaterialNão se aplica | UND | 165 | R$ 149,90 | R$ 24.733,50 |
| 2 | Livro do Aluno integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Brincar e Descobrir: Aprendendo com o Corpo - 3º ano, anos iniciais. Obra coletiva.MaterialNão se aplica | UND | 165 | R$ 149,90 | R$ 24.733,50 |
| 3 | Livro do Aluno integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Movimento e Linguagem Corporal - 4º ano, anos iniciais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 177 | R$ 149,90 | R$ 26.532,30 |
| 4 | Livro do Aluno integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: O Corpo em Movimento - Práticas, Culturas e Tradições - 5º ano, anos iniciais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 202 | R$ 149,90 | R$ 30.279,80 |
| 5 | Livro do Aluno integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: O Corpo em Ação - 6º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 227 | R$ 149,90 | R$ 34.027,30 |
| 6 | Livro do Aluno integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Expressões Corporais - Vivência na Escola - 7º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 194 | R$ 149,90 | R$ 29.080,60 |
| 7 | Livro do Aluno integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Práticas Corporais - Movimento, Cultura e Reflexão - 8º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 179 | R$ 149,90 | R$ 26.832,10 |
| 8 | Livro do Aluno integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Vivências Corporais - Esporte, Identidade e Bem-Estar - 9º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões FerreiraMaterialNão se aplica | UND | 174 | R$ 149,90 | R$ 26.082,60 |
| 9 | Livro Guia do Professor integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Aventuras do Corpo e Ação. 2º ano, anos iniciais.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 149,90 | R$ 2.998,00 |
| 10 | Livro Guia do Professor integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Brincar e Descobrir: Aprendendo com o Corpo - 3º ano, anos iniciais. Obra coletiva.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 149,90 | R$ 2.998,00 |
| 11 | Livro Guia do Professor integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Movimento e Linguagem Corporal - 4º ano, anos iniciais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 149,90 | R$ 2.998,00 |
| 12 | Livro Guia do Professor integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: O Corpo em Movimento - Práticas, Culturas e Tradições - 5º ano, anos iniciais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 149,90 | R$ 2.998,00 |
| 13 | Livro Guia do Professor integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: O Corpo em Ação - 6º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| 14 | Livro Guia do Professor integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Expressões Corporais - Vivência na Escola - 7º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| 15 | Livro Guia do Professor integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Práticas Corporais - Movimento, Cultura e Reflexão - 8º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| 16 | Livro Guia do Professor integrante do Projeto EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - UM NOVO JEITO DE APRENDER. Título: Vivências Corporais - Esporte, Identidade e Bem-Estar - 9º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 243.287,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material didático de Educação Física destinado aos alunos e professor conforme especificações, quantitativos, condições de entrega e demais exigências constantes do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
- CNPJ
- 01.615.124/0001-44
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 2846
- Local
- Governador Newton Bello - MA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 052/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01615124000144-1-000053/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 243.287,70 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Maranhão: é maior que 31% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.114.709,77, variando de R$ 1.846,95 a R$ 24.517.033,21.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO publicou 37 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.283.131,79, e o total já movimentado soma R$ 47,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 243.287,70, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO-DE-AUTORIZACAO-DE-INEXIBILIDADE.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Governador Newton Bello - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, em Governador Newton Bello - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01615124000144-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.