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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Seguro - BA UASG 782314 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de pintura

COMANDO DA MARINHA

Valor estimado R$ 8.730,96
Propostas até 25/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branco neve, prazo validade: 36, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 6 R$ 288,18 R$ 1.729,08
2 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: pérola, prazo validade: 12, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, características adicionais: rendimento de 225 a 275 m2 por demãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 4 R$ 413,71 R$ 1.654,84
3 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: preta, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 1 R$ 353,29 R$ 353,29
4 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso, cor: cinza, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 40, aplicação: pisos em geral, método aplicação: rolo/pincel e pistola, tipo acabamento: fosco, características adicionais: 3 demãos até 40%, 20% e 10% de águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 2 R$ 418,35 R$ 836,70
5 Tinta Esmalte cor: branco neve, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: resina alquídica, pigmentos orgânicos/inorgânicos,, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: rendimento 40 a 50 m²/gl/demão e tipo sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 145,51 R$ 582,04
6 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza platina, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 149,30 R$ 597,20
7 Tinta Esmalte superfície aplicação: metal, tipo acabamento: brilhante, cor: cinza médio, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: pistola, aplicação: internaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 149,17 R$ 596,68
8 Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: preta, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta a base de resinas alquídicas/pigmentos orgâ, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 149,55 R$ 598,20
9 Tinta Esmalte superfície aplicação: metal, tipo acabamento: sintético, cor: vermelha, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: jato dirigido, aplicação: interna e externa, características adicionais: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 2 R$ 140,75 R$ 281,50
10 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: sem benzeno, álcool ou querozeneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 4 R$ 105,87 R$ 423,48
11 Estopa material: fio algodão, aplicação: polimento e limpeza especial, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,09 R$ 50,90
12 Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 17,55 R$ 105,30
13 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 1,9, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 43,00 R$ 258,00
14 Rolo Pintura Predial material: espuma sintética, comprimento: 5, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,07 R$ 50,70
15 Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,32 R$ 53,20
16 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 8,83 R$ 88,30
17 Trincha características adicionais: base cerdas em metal, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 1, tipo cabo: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,82 R$ 68,20
18 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 1 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,28 R$ 92,80
19 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 21,41 R$ 214,10
20 Espátula material lâmina: aço carbono, material cabo: madeira, aplicação: massa e raspagem, características adicionais: lâmina rígida, formato triangular, comprimento: 12, largura: 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 19,29 R$ 96,45
Total estimado dos itens R$ 8.730,96

Objeto completo

Aquisição de material de pintura

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
782314
Local
Porto Seguro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63361.000271/2026-23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-004677/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.730,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.665.811,01, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.944 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.128,89, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.730,96, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao_de_abertura_assinado_assinado-1_assinado.pdf, ETP782314_000008_2026_assinado_%281%29_assinado.pdf, TR782314_000006_2026_assinado_assinado.pdf, Aviso_Material_Pintura_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Seguro - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Seguro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-004677/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.