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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaí - SP UASG 380158 Divulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL desta Unidade Prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI

Valor estimado R$ 20.951,86
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32 Sem Benefício / Sem Tratamento DiferenciadoMaterialNão se aplica Saco 50 KG 130 R$ 45,40 R$ 5.902,00
2 Areia tipo: lavada, granulometria: grossa Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Metro Cúbico 20 R$ 179,00 R$ 3.580,00
3 Pó De Pedra material: pedra britada, aplicação: concreto, características adicionais: granulometria  3,16"  Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Metro Cúbico 11 R$ 188,00 R$ 2.068,00
4 Impermeabilizante composição básica: emulsão acrílica, função: impermeabilização de lajes, alicerces, paredes, aplicação: construção civil, consumo: 360 a 400 g/m2, por demão, cor: branca Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Lata 18 L 3 R$ 380,00 R$ 1.140,00
5 Tijolo material: cerâmica, tipo: furado, comprimento: 25, largura: 17, espessura: 9, quantidade furos: 6, aplicação: construção civil Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 0,77 R$ 231,00
6 Tela Metálica material: aço, tipo tela: soldada, tipo abertura malha: nervurada, tamanho abertura malha: 10 x 10, diâmetro fio: 4,20, comprimento: 3, aplicação: concreto armado, largura: 2 Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 144,00 R$ 288,00
7 Armadura Metálica Para Concreto material: aço ca-60, tipo: nervurada, bitola: 6, comprimento: 12 Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 75,00 R$ 150,00
8 Desempenadeira Manual material: termoplástico, comprimento: 30, largura: 18 Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 14,50 R$ 29,00
9 Argamassa composição: cimento, calcário e aditivos, cor: cinza platina, aplicação: rejunte de placas cerâmicas em pisos e paredes Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 5,90 R$ 295,00
10 Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos quimicos, cor: branca, tipo: ac iii Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Saco 20 KG 30 R$ 39,90 R$ 1.197,00
11 Argamassa composição: cimento especial/polímeros/quartzo/aditivos, características adicionais: colante de uso interno, tipo: piso sobre piso Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Saco 20 KG 20 R$ 12,98 R$ 259,60
12 Revestimento Piso material: porcelanato, largura: 60, comprimento: 60, acabamento: natural, cor básica: cinza, tipo: retificado Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Metro Quadrado 80 R$ 44,16 R$ 3.532,76
13 Lixa material: papel, tipo: lixa madeira, tipo grão: 120, comprimento: 275, largura: 225 Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 0,98 R$ 24,50
14 Desempenadeira Manual material: aço, comprimento: 25, largura: 12, aplicação: argamassa Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 35,00 R$ 70,00
15 Espaçador material: plástico rígido, largura: 3, aplicação: revestimento cerâmico, tipo: fixo Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Pacote 100 UN 5 R$ 3,80 R$ 19,00
16 Espaçador material: plástico rígido, largura: 5, aplicação: piso / parede Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Pacote 100 UN 5 R$ 3,80 R$ 19,00
17 Compensado Madeira material: camadas finas de madeira coladas cruzadamente, comprimento: 2,20, largura: 1,10, espessura: 10, aplicação: confecção de móveis Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 60,00 R$ 180,00
18 Argamassa composição: cimento estrutural,agregados pigmentos inorgânicos, cor: branca, tipo: rejunte Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 5,90 R$ 236,00
19 Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: bege, tipo: rejunte Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 5,90 R$ 236,00
20 Tela Metálica material: aço ca-60, tipo tela: soldada, tipo abertura malha: nervurada, tamanho abertura malha: 15 x 15, diâmetro fio: 4,20, comprimento: 2, altura: 3, aplicação: construção civil Sem Benefício / Sem Tratamento Diferenciado.MaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 59,80 R$ 1.495,00
Total estimado dos itens R$ 20.951,86

Objeto completo

Aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL desta Unidade Prisional.

Informação complementar

A aquisição de materiais para manutenção e conservação predial, tem por objetivo à manutenção e adequação da cozinha/refeitório desta Unidade Penal, local onde são preparadas e servidas as refeições aos servidores.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI
Código da unidade (UASG)
380158
Local
Itaí - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00180271/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004580/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.951,86 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 855.169,58, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.951,86, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 26.pdf, TR20.pdf, Justificativa.pdf, Ato que autoriza a Contratacao Direta.Desp.NE..pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaí - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004580/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.