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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 980921 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de limpeza, visando atender a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia - SEMIT, conforme termos e condições do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimado R$ 27.471,71
Propostas até 28/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 22/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Higiênico material: 100% fibras celulósicas, comprimento: 300, largura: 10, tipo: boa qualidade, características adicionais: biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 8 RO 230 R$ 66,22 R$ 15.230,60
2 Toalha De Papel material: 100% celulose virgem, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 20, largura: 21, cor: branca, características adicionais: interfolhadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1000 FL 300 R$ 13,74 R$ 4.122,00
3 Esponja Limpeza material: poliuretano, formato: retangular, aplicação: peças de vidro, inox e superfícies antiaderentes, características adicionais: verde amarela; manta não tecido, fibras sintéticas, comprimento mínimo: 110, largura mínima: 74, espessura mínima: 23MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4 UN 50 R$ 2,38 R$ 119,00
4 Desodorizador essência: lavanda/jasmim, apresentação: aerosol, aplicação: aromatizador ambiental, características adicionais: não contenha cfcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 360 ML 90 R$ 12,08 R$ 1.087,20
5 Limpa-Vidro aspecto físico: líquido, composição: butil éter-tripolifosfato de sódio, etanol 14 %MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 ML 96 R$ 9,70 R$ 931,20
6 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 58, características adicionais: alvejado, cor: branca, tipo: sacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 4,93 R$ 172,55
7 Pano Limpeza material: microfibra., comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: alto grau absorção, aplicação: limpeza, tipo: toalhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 200 M 15 R$ 70,23 R$ 1.053,45
8 Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 50, largura: 63, altura: 80, espessura: 0,06, cor: preta, características adicionais: peça única/suporta 10kg/identificado/etiquetadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 30 R$ 18,80 R$ 564,00
9 Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 100, largura: 75, altura: 105, cor: branca, características adicionais: reforçado, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 30 R$ 28,02 R$ 840,60
10 Desodorizador Sanitário composição: paradicloro benzeno min 98%., essência: eucalipto, aspecto físico: em pedra, características adicionais: suporte plástico para vaso sanitárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 288 R$ 1,52 R$ 437,76
11 Sabão Pó aspecto físico: pó, composição: ácidos graxos vegetais, álcalis, sulfato, carbona, características adicionais: amarelo, utiizado em limpeza em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400 G 30 R$ 2,84 R$ 85,20
12 Sabão Barra composição básica: sais + ácido graxo, tipo: neutro, características adicionais: sem perfumeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 UN 10 R$ 12,88 R$ 128,80
13 Detergente composição: aniônico concentrado livre de fosfato, aplicação: limpeza manual e ultrassônica de componentes de eq, características adicionais: solúvel em água, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 24 UN 20 R$ 33,13 R$ 662,60
14 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio +tensioativos, composição: à base de quaternário de amônio, teor ativo: solução concentrada, teor ativo em torno de 50%, forma física: solução aquosa, característica adicional: com aromaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 15 R$ 15,72 R$ 235,80
15 Luva Borracha material: látex, tamanho: médio, características adicionais: anatômica, antiderrapante, tipo: cano longoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 50 R$ 1,80 R$ 90,00
16 Lustrador Móveis componentes: base de silicone, aroma: lavanda, aplicação: móveis e superfícies lisas, aspecto físico: pastosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 30 R$ 7,16 R$ 214,80
17 Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, adicional: carvão ativado, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: c/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,32 R$ 116,00
18 Desincrustante composição: enzimas hidrolíticas associada a um estabilizante, tipo: limpeza pesada, teor acidez: ph de trabalho de 5 a 9,5, aspecto físico: pó branco, princípio ativo: bacillus subitilis, bacillus licheniformis,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 10 R$ 16,94 R$ 169,40
19 Álcool Etílico teor alcoólico: 70% v/v, composição básica: com emoliente, forma farmacêutica: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 50 R$ 5,79 R$ 289,50
20 Cera Polimento Piso composição básica: polímero acrílico, resinas nivelantes, emulsão de, superfície indicada: pisos laváveis, características adicionais: anti-derrapante, tipo: autobrilho, cor: incolor, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 15 R$ 30,81 R$ 462,15
21 Rodo material cabo: plástico, material suporte: plástico, comprimento suporte: 13, características adicionais: para piaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,77 R$ 113,10
22 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido perfumado, acidez: ph neutro, aplicação: lavagem de mãos, características adicionais: hipoalergênico, com válvula aplicadora tipo pump, composição: tensoativos suaves, agentes hidratantes/emolientes, aroma: fragrância suaveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 20 R$ 17,30 R$ 346,00
Total estimado dos itens R$ 27.471,71

Objeto completo

Aquisição de material de limpeza, visando atender a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia - SEMIT, conforme termos e condições do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Código da unidade (UASG)
980921
Local
São Luís - MA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23101.000488/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-000151/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.471,71 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Maranhão: é maior que 11% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.589.194,58, variando de R$ 1.110,00 a R$ 12.122.012,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 445 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.691.166,77, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.471,71, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de dispensa_DOM_SEMIT.pdf, aviso_de_dispensa_eletronica_edital.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000151/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.