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74 | Processo 4976/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A CASA DOS CONSELHOS CAE JARAGUA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 1.903,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGUA SANITARIA FRASCO C 1 LT Agua sanitaria frasco c 1litro composicao bactericida hipoclorito de sodio hidroxido de sodio cloreto de sodio com teor de cloro ativo de 2 a 2 5 p p . Pode ter acao como alvejante e desinfetante de uso geral. Frasco com 1 litro prazo de validade minimo de 03 meses e maximo de 06 meses a partir da data de entrega. Devidamente rotulado com especificacao do conteudo do fabricante prazo de validade nome do tecnico ou quimico responsavel e registro no ministerio da saude anvisa de acordo com portaria n . 89 de 25 08 94 anvisa. O vencedor devera apresentar juntamente com a amostra do produto registro notificacao do produto junto a anvisa fispqMaterialNão se aplica LITRO 30 R$ 4,10 R$ 123,00
2 Desinfetante de lavanda recomendado para limpeza e desinfeccao de superficies lavaveis como pisos aparelhos sanitarios azulejos ralos esgotos etc. Liquido leitoso rosa com fragrancia de lavanda e PH entre 6 0 e 8 0. Produto de facil aplicacao e dissolucao limpa desinfeta e desodoriza em uma so operacao com bactericida de ampla acao baixa espuma e que nao ataque nenhum tipo de superficie. O produto podera ser utilizado puro para desinfeccao ou com diluicao de 1 10 como limpador. Composicao Cloreto de Diaquil Benzil Amonio Veiculo Conservante Corante Fragrancia Tensoativo nao ionico Opacificante. Principio Ativo Cloreto Diaquil Benzil Amonio 0 5 . Validade minima de 24 meMaterialNão se aplica LITRO 30 R$ 5,70 R$ 171,00
3 PANO DE CHAOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 4,70 R$ 141,00
4 Pano de PratoMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 4,40 R$ 132,00
5 ESPONJA DE LAVAR LOUCAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 0,70 R$ 14,00
6 PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLAMaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 99,80 R$ 998,00
7 SACO DE LIXO 200L PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE 270 R$ 1,20 R$ 324,00
Total estimado dos itens R$ 1.903,00

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A CASA DOS CONSELHOS CAE JARAGUA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
CNPJ
46.482.832/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
São Sebastião - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
74
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482832000192-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.903,00 está entre as menores das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 1.792 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 888.880,62, variando de R$ 104,89 a R$ 512.773.105,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 569 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 563.115,93, e o total já movimentado soma R$ 319,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74 | Processo 4976/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.903,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZO, NOTA DE EMPENHO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.