Aquisição de Material de Festividades e Homenagens para suprir a necessidade das atividades escolares e administrativas desta unidade escolar.
ESTADO DO CEARA · EEEP DE PACATUBA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLASTICA DE 500 ML, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICRO FUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULOS INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, N.º DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, GARRAFA 500.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GARRAFA 500.0 MILILITROS | 400 | R$ 1,10 | R$ 440,00 |
| 2 | PLACA EM BORRACHA, E.V.A COM GLITTER, 40 CM X 48 CM X 2 MM, CORES VARIADAS, PACOTE 10.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 10.0 FOLHAS | 12 | R$ 48,00 | R$ 576,00 |
| 3 | BOMBOM, TIPO BALA, EMBALAGEM PLASTICA FLOW PACK, EMBALAGEM 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 500.0 GRAMAS | 40 | R$ 20,00 | R$ 800,00 |
| 4 | DOCE, PACOQUINHA, A BASE DE MIX DE CASTANHA DE CAJU, AMENDOIM, SEM ADICAO DE ACUCAR, ADICIONADO DE XYLITOL E SAL, COLORACAO UNIFORME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 1.400 | R$ 0,47 | R$ 658,00 |
| 5 | BOMBOM, CHOCOLATE, AO LEITE, ACUCAR, CACAU, LEITE, GORDURA VEGETAL, LACTOSE, EMULSIFICANTE, RICINOLEATO DE GLICERILA E AROMATIZANTE, CONTEM GLUTEN, EMBALADO E ACONDICIONADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE,QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 1.0 QUILOGRAMA | 30 | R$ 56,00 | R$ 1.680,00 |
| 6 | PLACA EM BORRACHA, E.V.A, 40 CM X 60 CM X 2 MM, CORES VARIADAS, LISA, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 FOLHA | 160 | R$ 2,50 | R$ 400,00 |
| 7 | PRATO, FUNDO, DESCARTAVEL, DIAMETRO MINIMO 15CM, POLIESTIRENO, BRANCO LEITOSO, REDONDO, PACOTE 10.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 10.0 UNIDADES | 200 | R$ 2,50 | R$ 500,00 |
| 8 | GUARDANAPO DE PAPEL, FIBRA DE CELULOSE, DIMENSAO MINIMA 22 X 23CM, COR BRANCA, ALTA ALVURA/SEM PIGMENTOS, MACIO, GROFADO, FOLHA SIMPLES, 04 DOBRAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, NORMA TAPPI T437, FICHA TECNICA DO PRODUTO, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 50.0 UNIDADES | 150 | R$ 2,00 | R$ 300,00 |
| 9 | PRATO, RASO, DESCARTAVEL, DIAMETRO MINIMO 15CM, POLIESTIRENO, BRANCO LEITOSO, REDONDO, PACOTE 10.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 10.0 UNIDADESS | 100 | R$ 1,50 | R$ 150,00 |
| 10 | COLHER, DESCARTAVEL, PLASTICO RESISTENTE, LINHA REFORCADA, TAMANHO MINIMO 15,5 CM, REFEICAO, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 50.0 UNIDADES | 50 | R$ 3,00 | R$ 150,00 |
| 11 | COPO DESCARTAVEL, PLASTICO, CAPACIDADE 200 ML, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 100.0 UNIDADES | 50 | R$ 6,50 | R$ 325,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.979,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material de Festividades e Homenagens para suprir a necessidade das atividades escolares e administrativas desta unidade escolar.
Informação complementar
Aquisição de Material de Festividades e Homenagens para suprir a necessidade das atividades escolares e administrativas desta unidade escolar.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEEP DE PACATUBA
- Código da unidade (UASG)
- 228749
- Local
- Pacatuba - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001050919202614
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-004565/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:49. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.979,00 está entre as menores das contratações de eventos em Ceará: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.567 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 177.038,68, variando de R$ 183,50 a R$ 12.998.075,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.128 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 394 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.837.132,30, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202606637/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:49 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.979,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260004.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pacatuba - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Pacatuba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-004565/2026 · Última atualização do órgão: 13/03/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.