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78 | Processo 5230/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DO CADASTRO UNICO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 1.521,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FITA ADESIVA GROSSA 48X40MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 3,40 R$ 34,00
2 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26 6 CAIXA COM 5000 UNIDADES ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO COM ABERTURA NAS LATERAIS. FABRICADO COM ARAME DE ACO GALVANIZADO E TER PONTAS CORTANTES. CONSTAR NA EMBALAGEM MARCA CODIGO DE BARRAS E DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTEMaterialNão se aplica CAIXA 12 R$ 4,20 R$ 50,40
3 GRAMPEADOR DE MESA 26 6 CAPAC 25 FLS 75 G M2MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 22,10 R$ 132,60
4 TESOURA MULTIUSO MEDINDO 21 5CM DE COMPRIMENTO CABO ANATOMICO SUSTENTAVEL COM DESCANSO DE DEDO FIXO LAMINA DE ACO INOXIDAVEL XT COM SUPERFICE CONCAVA QUE DIMINUI O ATRITO ENTRE AS LAMINA FAZENDO UM ANGULO AGUDO NA ARESTA DE CORTE MELHORANDO O CORTE E DURABILIDADE LAMINA FIXADA ATRAVES DE PARAFUSO COM MARCA IMPRESSA NO CORPO. COMPOSICAO PALHA DE TRIGO RESINA TERMOPLASTICA E LAMINA EM ACO INOXIDAVEL. EMBALAGEM EM BLISTER CONTENDO CODIGO DE BARRAS E INFORMACOES DO PRODUTO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERA APRESENTAR LAUDO EMITIDO POR LABORATORIO CREDENCIADO PELO INMETRO DE COMPROVACAO DE ACO INOXIDAVEL PARA LAMINAMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 18,85 R$ 75,40
5 CANETA PERMANENTE RETRO PROJETOR 2 0MM NA COR PRETAMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6,60 R$ 79,20
6 CAIXA DE ARQUIVO MORTOMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 9,10 R$ 910,00
7 PASTA L TRANSPARENTE A4MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 1,05 R$ 21,00
8 CAIXA DE LAPIS DE COR 12 CORESMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 6,90 R$ 20,70
9 FITA CREPE 18X50MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 11,25 R$ 33,75
10 FITA DUPLA FACE 24X30MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 15,60 R$ 46,80
11 PACOTE DE ETIQUETA AUTOCOLANTE A4 59 27X85 73MM PACOTE COM 10 FOLHASMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 26,00 R$ 78,00
12 CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA COM PONTA CHANFRADA EM FELTRO E FILTRO EM POLIESTER MEDINDO NO MINIMO 90 MM COM TINTA SUPERFLUORESCENTE ESPESSURA DO TRACO 1 MM PARA SUBLINHAR E 5 MM PARA DESTACAR. CORPO E TAMPA COM CLIP TRANSPARENTE CONTENDO MARCA E CODIGO DE BARRAS IMPRESSOS APROXIMADAMENTE 135 MM DE COMPRIMENTO TOTAL. COMPOSICAO CORPO EM POLI TEREFLATO DE ETILA RECICLADO E TINTA A BASE DE AGUA LAVAVEL PRODUTO COM CERTIFICACAO DO INMETRO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERA APRESENTAR LAUDO COMPROVANDO A COMPOSICAO.MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 1,85 R$ 22,20
13 PACOTE DE BLOCOS DE NOTAS AUTOCOLANTE 76 X 76MMMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 3,50 R$ 17,50
Total estimado dos itens R$ 1.521,55

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DO CADASTRO UNICO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
CNPJ
46.482.832/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
São Sebastião - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
78
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482832000192-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.521,55 está entre as menores das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 20% delas. Na amostra de 1.010 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 450.844,93, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 560 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 572.083,81, e o total já movimentado soma R$ 319,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78 | Processo 5230/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.521,55, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REQUISICAO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZO, NOTA DE EMPENHO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.