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194 | Processo 9980/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CONSELHO TUTELAR.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 9.484,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CORRETIVO FITAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 5,10 R$ 102,00
2 PERCEVEJO.MaterialNão se aplica CAIXA 7 R$ 7,30 R$ 51,10
3 FITA DUPLA FACE LARGAMaterialNão se aplica UNIDADE 13 R$ 15,60 R$ 202,80
4 ETIQUETA ADESIVAMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 41,90 R$ 83,80
5 ETIQUETA CAIXA 100 UNMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 24,10 R$ 48,20
6 QUADRO DE AVISOS DE CORTICAMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 98,90 R$ 197,80
7 FITA CREPE 24 MM x 50 M UNDMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 6,90 R$ 41,40
8 FICHARIO PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 36,40 R$ 364,00
9 PERFURADOR DE PAPEL PEQUENOMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 22,10 R$ 66,30
10 FURADOR DE PAPEL GRANDEMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 67,60 R$ 540,80
11 ENVELOPE TIPO SACO KRAFT NA COR NATURAL 80 GRS M2 MEDINDO 260X360MM.MaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 72,90 R$ 218,70
12 PASTA MALOTE AZUL MARINHO TAMANHO OFICIO CONFECCIONADO EM NYLON 1200 GRAMATURA 420G M COM ESTRUTURA DA TRAMA MAQUINETADA FORMANDO UM DESENHO SEMELHANTE A ESCAMAS DE PEIXE COM APROXIMADAMENTE 5 MM CADA SEGMENTO EM TODA A EXTENSAO DO TECIDO COM A PARTE INTERNA LAMINADA EM PVC. ESTRUTURADO COM VIVO PVC NA COR AZUL ROYAL COM FECHAMENTO EM ZIPER N 6 DUPLO. DEVERA SER APRESENTADO LAUDO EMITIDO POR LABORATORIO CREDENCIADO PELO INMETRO COMPROVANDO O DESEMPENHO DO ZIPER DURABILIDADE MINIMA DO ZIPER DE 500 CICLOS EN16732 16 .MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,50 R$ 105,00
13 CANETA ESFEROGRAFICA AZULMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 42,90 R$ 128,70
14 CANETA ESFEROGRAFICA PRETAMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 42,90 R$ 85,80
15 CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHAMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 42,90 R$ 85,80
16 LAPIS GRAFITEMaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 41,60 R$ 83,20
17 GRAMPO P GRAMPEADOR GALVANIZADO 26 6MaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 4,10 R$ 20,50
18 PASTA TIPO CATALOGO EM PAPELAO REVESTIDO COM PVC PRETO MEDINDO 330MMX245MM FECHADA VISOR FRONTAL EM PVC CRISTAL MEDINDO 150MMX210MM CONTENDO 50 ENVELOPES PLASTICO TAMANHO OFICIO 240X330 4 FUROS ESPESSURA MEDIA. FEITO COM POLIPROPILENO RESISTENTE E TRANSPARENTE 100 RECICLAVEL.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 18,90 R$ 94,50
19 CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA COM PONTA CHANFRADA EM FELTRO E FILTRO EM POLIESTER MEDINDO NO MINIMO 90 MM COM TINTA SUPERFLUORESCENTE ESPESSURA DO TRACO 1 MM PARA SUBLINHAR E 5 MM PARA DESTACAR. CORPO E TAMPA COM CLIP TRANSPARENTE CONTENDO MARCA E CODIGO DE BARRAS IMPRESSOS APROXIMADAMENTE 135 MM DE COMPRIMENTO TOTAL. COMPOSICAO CORPO EM POLI TEREFLATO DE ETILA RECICLADO E TINTA A BASE DE AGUA LAVAVEL PRODUTO COM CERTIFICACAO DO INMETRO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERA APRESENTAR LAUDO COMPROVANDO A COMPOSICAO.MaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 2,25 R$ 40,50
20 CANETA PILOTO COLOR PRETAMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 8,90 R$ 71,20
21 CANETA PERMANENTE RETRO PROJETOR 2 0MM NA COR PRETAMaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 6,50 R$ 104,00
22 CANETA PARA QUADRO BRANCO COM PONTA REDONDA EM ACRILICO E FILTRO EM POLIESTER TINTA NA COR AZUL. TAMPA ANTIASFIXIANTE NA COR DA TINTA E CORPO TRANSPARENTE ECONTENDO MARCA E CODIGO DE BARRAS IMPRESSOS MEDIDA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 130 MM. COMPOSICAO CORPO EM POLI TEREFLATO DE ETILA RECICLADO E TINTA A BASE DE AGUA LAVAVEL.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 6,80 R$ 34,00
23 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NAS CORES PRETO FELTRO DE LONGA DURACAO TAMPA MODERNA COM CLIP EM SEU CORPO DEVERA CONTER MARCA E CODIGO DE BARRAS ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO CONTENDO 12 UNIDADES. CONSTAR NA EMBALAGEM COMPOSICAO ADITIVOS RESINAS PIGMENTOS ORGANICOS E CORANTES CODIGO DE BARRAS QUANTIDADE E DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTEMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 6,80 R$ 34,00
24 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO MEDINDO 60 MM X 25 MM X 15 MM. COMPOSTO POR 02 PARTES SENDO UMA PARTE EM FORMATO OPACA L ONDE ESTA FIXADA A LAMINA COM PARAFUSO E OUTRA O CORPO DO DEPOSITO TRANSPARENTE ONDE ESTA INDICADO A MARCA COM IMPRESSAO EXTERNA. ESTAS SAO CONECTADAS ENTRE SI COM TRAVA SOB PRESSAO. COMPOSICAO POLIESTIRENO RECICLADO E LAMINA DE ACO CARBONO. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERA APRESENTAR LAUDO EMITIDO POR LABORATORIO CREDENCIADO PELO INMETRO COMPROVANDO PS 100 RECICLADO E LAMINA DE ACO CARBONOMaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 1,90 R$ 30,40
25 BORRACHA BRANCA MACIA COM CAPA EM FORMATO ERGONOMICO INDICADA PARA APAGAR ESCRITAS A LAPIS MEDINDO 60 MM X 20 MM X 10 MM. PRODUTO ATOXICO. COMPOSICAO BORRACHA SINTETICA E CAPA EM POLIESTIRENO RECICLADO.MaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 1,50 R$ 24,00
26 CAIXA PARA ARQUIVO MORTO EM PVC POLIONDA MEDINDO APROXIMADAMENTE 350X245X135MM NA COR AZUL. CONSTAR IMPRESSO EM 3 PARTES DO CORPO DO PRODUTO CAMPO PARA INCLUSAO DA REFERENCIA LOCAL MES PRAZO E CONTEUDOMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 8,45 R$ 845,00
27 COLA BRANCAMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 1,20 R$ 9,60
28 COLA BASTAOMaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 2,20 R$ 35,20
29 TESOURA ESCOLAR MEDINDO NO MINIMO 13CM DE COMPRIMENTO LAMINA DE ACO INOXIDAVEL COM AREA DE CORTE DE NO MINIMO 55MM CABO RESVESTINDO A LAMINA PARA MAIOR SEGURANCA EM MATERIAL SUSTENTAVEL COM MARCA IMPRESSA NO CORPO. COMPOSICAO MATERIAL SUSTENTAVEL RESINA TERMOPLASTICA E LAMINA EM ACO INOXIDAVEL.PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERA APRESENTAR LAUDO EMITIDO POR LABORATORIO CREDENCIADO PELO INMETRO DE COMPROVACAO DE ACO INOXIDAVEL PARA LAMINA.MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 5,10 R$ 30,60
30 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45X40MaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 3,90 R$ 23,40
31 PAPEL CONTACTMaterialNão se aplica ROLO 2 R$ 109,20 R$ 218,40
32 TINTA PARA CARIMBO NA COR AZUL SEM OLEO EM FRASCO MINIMO DE 40ML COMPOSICAO AGUA RESINA CORANTE E ADITIVOSMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 7,90 R$ 31,60
33 TINTA PARA CARIMBO NA COR PRETA SEM OLEO EM FRASCO MINIMO DE 40ML COMPOSICAO AGUA RESINA CORANTE E ADITIVOS.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 7,90 R$ 31,60
34 PASTA OFICIO CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO RECICLADO COM ABAS E ELASTICO REVESTIDO DE TECIDO ATOXICO E LAVAVEL MEDINDO NO MINIMO 330 mm X 240 MM X 55 mm X 0 45mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 2,99 R$ 47,84
35 PRANCHETA DE ACRILICOMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 22,10 R$ 44,20
36 CADERNO UNIVERSITARIO ESPIRAL COM NO MINIMO 96 FOLHAS 01 MATERIA DIMENSOES MINIMAS 200 MM X 275 MM MIOLO BRANCO GRAMATURA MINIMA 56 G M COM PAUTAS E MARGEM AZUIS CAPA E CONTRACAPA EM PAPELAO COM GRAMATURA MINIMA DE 780 G M E REVESTIDO COM PAPEL COUCHE 115 G M PLASTIFICADO. CAPA E CONTRA CAPA COM PERSONALIZACAO 4X0 OU MOTIVOS ECOLOGICOS QUE NAO OSTENTE PROPAGANDA COMERCIAL DE TERCEIROS E IMAGEM INADEQUADA AO PUBLICO ALVO CONFORME ARTE A SER FORNECIDA PELA ADMINISTRACAO. NA CONTRA CAPA DEVERA CONSTAR AS SEGUINTES INFORMACOES MARCA E CARACTERISTICAS DO PRODUTO FORMATO N. DE PAGINAS GRAMATURA DA CAPA E MIOLO NORMA ABNT E SELO FSC OU CERFLOR. DEVERA SER APRESENTADO CERTIFICMaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 13,10 R$ 183,40
37 CLIPS PARA PAPEIS N 8 0 EM ARAME NIQUELADO ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E EM CAIXA DE PAPELAO CONTENDO 500 GRAMAS FABRICADO EM ARAME DE ACO. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM CODIGO DE BARRAS MARCA E DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica CAIXA 6 R$ 14,50 R$ 87,00
38 CLIPS PARA PAPEIS N 2 0 EM ARAME NIQUELADO ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E EM CAIXA DE PAPELAO RESISTENTEMaterialNão se aplica CAIXA 6 R$ 14,50 R$ 87,00
39 GRAMPEADOR DE PAPELMaterialNão se aplica UNIDADE 13 R$ 11,00 R$ 143,00
40 EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPATULAMaterialNão se aplica UNIDADE 13 R$ 3,30 R$ 42,90
41 PAPEL SULFITE MULTIUSO EXTRA BRANCO FORMATO A4 MEDINDO 210 MM X 297MM CONTENDO NA EMBALAGEM 500 FOLHAS GRAMATURA 75 G M PAPEL DE ALTA QUALIDADE USADO PARA TRABALHO EM GERAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FECHADA E LACRADA. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE FONTES SUSTENTAVEIS. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM CODIGO DE BARRAS E DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica RESMA 160 R$ 29,10 R$ 4.656,00
42 GRAMPO TRILHO METALICO 80MM CAIXA COM 50 UNIDADES ROMEU E JULIETA .MaterialNão se aplica PACOTE 6 R$ 18,20 R$ 109,20
Total estimado dos itens R$ 9.484,44

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CONSELHO TUTELAR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
CNPJ
46.482.832/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
São Sebastião - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
194
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482832000192-1-000196/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.484,44 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.005 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 452.948,64, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 558 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 574.119,05, e o total já movimentado soma R$ 319,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 194 | Processo 9980/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.484,44, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO, AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NOTA DE EMPENHO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000196/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 17:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.