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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 927759 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades administrativas do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – CREF10/PB,

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB

Valor estimado R$ 8.106,34
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 23/13MaterialNão se aplica Caixa 5000 UN 5 R$ 45,00 R$ 225,00
2 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica Embalagem 4 UN 10 R$ 12,50 R$ 125,00
3 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica Embalagem 4 UN 10 R$ 12,50 R$ 125,00
4 Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laserMaterialNão se aplica Embalagem 500 FL 150 R$ 29,50 R$ 4.425,00
5 Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 6/0, material: metal, formato: paraleloMaterialNão se aplica Caixa UN 10 R$ 2,75 R$ 27,50
6 Clipe tamanho: 4/0, material: metal, formato: paraleloMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 20 R$ 2,75 R$ 55,00
7 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 19MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 9,00 R$ 18,00
8 Grampo Pasta material: plástico polipropileno, apresentação: trilho, comprimento: 80, características adicionais: capacidade 200 folhas, cor: brancaMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 4 R$ 19,50 R$ 78,00
9 Pasta Arquivo material: plástico, tipo: sanfonada, largura: 210, altura: 297, aplicação: arquivo de documento, características adicionais: índice alfabético az e 31 divisóriasMaterialNão se aplica Pacote 1 UN 8 R$ 56,00 R$ 448,00
10 Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 50, tamanho grampo: 23/13MaterialNão se aplica Peça 1 UN 6 R$ 49,99 R$ 299,94
11 Bloco Recado material: papel, cor: amarela, largura: 76, comprimento: 102, características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, quantidade folhas: 100MaterialNão se aplica Pacote 4 UN 10 R$ 5,99 R$ 59,90
12 Pasta Arquivo material: papelão prensado, tipo: az, lombada: estreita, aplicação: arquivo, tamanho: ofícioMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 39,00 R$ 1.170,00
13 Clipe tamanho: 10/0, material: aço inox, formato: paraleloMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 7,50 R$ 45,00
14 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 20 R$ 2,75 R$ 55,00
15 Plástico Reprografia material: plástico polaseal, comprimento: 79, largura: 108, espessura: 0,005, cor: incolor, aplicação: plastificação, transmitância: transparenteMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 4 R$ 20,00 R$ 80,00
16 Envelope Plástico comprimento: 32, largura: 24, características adicionais: com 4 furos, aplicação: pasta catálogo, material: plásticoMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 15 R$ 50,00 R$ 750,00
17 Capa Encadernação material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: a4, cor: preta, formato: 210 x 297, espessura: 0,30MaterialNão se aplica Pacote 100 UN 1 R$ 55,00 R$ 55,00
18 Capa Encadernação material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: a4, cor: cristal, formato: 210 x 297, lombada: 7, características adicionais: térmica, curvin steelcrystal, lombada aço, resina,MaterialNão se aplica Pacote 100 UN 1 R$ 65,00 R$ 65,00
Total estimado dos itens R$ 8.106,34

Objeto completo

Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades administrativas do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – CREF10/PB,

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO
CNPJ
04.329.527/0001-15
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB
Código da unidade (UASG)
927759
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
025/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04329527000115-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.106,34 está entre as menores das contratações de material de escritório em Paraíba: é maior que 13% delas. Na amostra de 82 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 555.946,79, variando de R$ 557,04 a R$ 5.464.640,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO publicou 28 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.829,71, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.106,34, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10.1 TERMO DE REFERENCIA.pdf, 18. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf, 19.1 CONTRATO ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04329527000115-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.