BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aparecida - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS…

APARECIDA CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimado R$ 5.311,90
Propostas até 18/06/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLOCO DE NOTAS ADESIVO 4 CORES - 4 BLOCOS MEDINDO 38MM X 50MM CADA - 100 FLS - CORES VARIADASMaterial UNIDADE 100 R$ 7,30 R$ 730,00
2 COLA BASTÃO, ATÓXICA, SEM SOLVENTES, LAVÁVEL, 21 100 UNID. EMBALAGEM COM 10 GRAMASMaterial UNIDADE 100 R$ 8,76 R$ 876,00
3 ARQUIVO MORTO EM PLÁSTICO ONDULADO, DUPLEX, DESMONTAVEL; COR AZUL TIPO OU MARCA POLIBRASMaterial UNIDADE 100 R$ 5,19 R$ 519,00
4 PAPEL SULFITE A4 75G/M * - BRANCO PCT DE 500 FLS. CX DE 10 PCTMaterial UNIDADE 10 R$ 239,49 R$ 2.394,90
5 CORRETIVO EM FITA, FORMATO ANATÔMICO – MEDIDA MÍNIMA: 6MX5MM.Material UNIDADE 100 R$ 5,73 R$ 573,00
6 CORRETIVO LÍQUIDO, ATÓXICO, PARA CORREÇÃO DE QUALQUER TIPO DE ESCRITA, A BASE DE ÁGUA, COM 18 ML CADA FRASCO, COM SELO IMaterial UNIDADE 50 R$ 4,38 R$ 219,00
Total estimado dos itens R$ 5.311,90

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

Dados da contratação

Órgão
APARECIDA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
51.612.968/0001-00
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
3
Local
Aparecida - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000019/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51612968000100-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.311,90 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 322 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 226.581,34, variando de R$ 100,00 a R$ 14.070.076,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

APARECIDA CAMARA MUNICIPAL publicou 10 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.580,52, e o total já movimentado soma R$ 595,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.311,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANEXO I - TR, AVISO, ANEXO I - TR - RETIFICACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por APARECIDA CAMARA MUNICIPAL, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51612968000100-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.