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134/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 254423 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de expediente e outros - itens fracassados PR 13/2026

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU

Valor estimado R$ 51.056,00
Propostas até 11/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: porosa, cor: fluorescente amarela, tipo: não recarregável, dimensões: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 1,80 R$ 720,00
2 Cola composição: acetato de polivinila, cor: branca, aplicação: papel, madeira, tecido, couro, características adicionais: bico aplicador, tampa fixa, atóxica, lavável, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco G 300 R$ 3,86 R$ 1.158,00
3 Livro Ata material: papel sulfite, quantidade folhas: 100, comprimento: 330, largura: 220, características adicionais: capa dura de papelão/folhas numeradasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 9,90 R$ 1.980,00
4 Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: l, largura: 220, altura: 310, aplicação: documentos, características adicionais: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 100 R$ 7,20 R$ 720,00
5 Conexão Canaleta material: pvc rígido antichama, tipo: curva plana, tamanho: 20 x 10, cor: branca, angulação: 90°, aplicação: canaleta pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,69 R$ 69,00
6 Caneta Permanente material corpo: plástico, material ponta: plástico, tipo escrita: grossa, cor tinta: preta, características adicionais: ponta chanfradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 2,10 R$ 420,00
7 Envelope Plástico tipo plástico: propileno cristal, espessura: 10 micra, comprimento: 33, largura: 24, características adicionais: 2 faces com 1 abertura, atóxico, quatro furos, tipo: sacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 50 R$ 39,90 R$ 1.995,00
8 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 19, comprimento: 50, cor: branca, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 300 R$ 7,41 R$ 2.223,00
9 Fita Adesiva material: plástico, tipo: rotuladora, largura: 18, comprimento: 8, cor: preta, aplicação: rotulador eletrônico marca brother, características adicionais: impressão na cor brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 159,00 R$ 159,00
10 Lápis Preto material corpo: poliestireno reciclado, dureza carga: hb, material carga: grafite nº 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 0,85 R$ 1.700,00
11 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 1.500 R$ 26,00 R$ 39.000,00
12 Pasta Arquivo material: plástico corrugado flexível, tipo: com abas, largura: 250, altura: 335, lombada: 55, cor: azul, características adicionais: com elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,14 R$ 207,00
13 Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,15 R$ 215,00
14 Saco material: plástico, tipo uso: fichário, altura: 33, largura: 23, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento, cor: incolor, características adicionais: sem furoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 20 R$ 24,50 R$ 490,00
Total estimado dos itens R$ 51.056,00

Objeto completo

Aquisição de material de expediente e outros - itens fracassados PR 13/2026

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
CNPJ
33.781.055/0001-35
Unidade
CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU
Código da unidade (UASG)
254423
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25381.000025/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33781055000135-1-001524/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.056,00 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 606 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.188.196,93, variando de R$ 135,00 a R$ 117.986.471,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO OSWALDO CRUZ publicou 1.401 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 43 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.879.911,43, e o total já movimentado soma R$ 5,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.056,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC254423_000034_2026 Dispensa Mat Expediente IRR.Fiocruz 134.2026.zip, PORTARIA 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - SANCAO FORNECEDORES FIOCRUZ.pdf, 69/2026.pdf, 34/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO OSWALDO CRUZ, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33781055000135-1-001524/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 20:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.