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439/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 158122 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos para o restaurante escolar, itens que fracassaram no PE 90034/2026 UASG: 158122 . Campus Congonhas do IFMG.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chapa Assadeira/Fritadeira material: aço inoxidável, material queimador: alumínio, funcionamento: gás, comprimento: 150, largura: 60, altura: 21 Descrição completa no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
2 Estante Metálica material: aço inox aisi 201, altura: 150, largura: 80, profundidade: 50, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 4, características adicionais: para biotério de cobaias, teste de radiofármacos, capacidade: 200 Descrição completa no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
3 Estufa Industrial estrutura interna: chapa aço inoxidável, acabamento interno: eletropolido, formato: cantos arredondados, tipo bandejas: aramadas, largura bandejas: 240, altura bandejas: 50, profundidade bandejas: 670, estrutura externa: chapa aço inoxidável aisi 304, tratamento superficial bandejas: polido com isolamento térmico, tipo aquecimento elétrico: por resistências tubulares aletadas, tipo circulação ar: ventilador com hélice em aço inoxidável, temperatura trabalho: 220, temperatura externa máxima: 30, capacidade: 10.000 frascos, tipo frasco: 1, largura boca frasco: 20, altura frasco: 57, largura corpo frasco: 26,50, aplicação: esterilização e despirogenização de frascos, características adicionais: estufa com divisórias internas/chapas externas Descrição completa no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
4 Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 300, tensão alimentação: 220, capacidade: 12, características adicionais: com 02 depósitos de 06 litros de cada Descrição completa no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
5 Freezer tipo: horizontal, capacidade: 546, quantidade tampas: 2, sistema degelo: manual, cor: branca, tensão alimentação: 110/220v, características adicionais: dreno frontal, altura: 94,40, largura: 166,50, profundidade: 69MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
6 Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 75, tipo: tampa e pedal Descrição completa no termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
7 Freezer tipo: vertical, capacidade: 793, quantidade tampas: 1, temperatura operação: - 50 a - 86, tensão alimentação: 230, características adicionais: alarme falta de energiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
8 Estufa Elétrica Para Cozinha tipo: pass-thru refrigerado, quantidade de porta: 1, volume interno: 475, capacidade: até 34 gns 1/1, dimensões: 750 x 850 x 2190, temperatura de trabalho: 1 a 10, voltagem: 220, potência: 0,5, gás refrigerante: r134a Especificação completa conforme termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de equipamentos para o restaurante escolar, itens que fracassaram no PE 90034/2026 UASG: 158122 . Campus Congonhas do IFMG.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CNPJ
10.626.896/0001-72
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG
Código da unidade (UASG)
158122
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23210.001296/2026-53
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10626896000172-1-000365/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS publicou 315 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 358.866,09, e o total já movimentado soma R$ 96,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 439/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2918808_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, 957/2026.pdf, 62/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10626896000172-1-000365/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.