Aquisição de Material de Expediente e Escritório
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Documentos do edital
- despacho autorizador.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- 12/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- 6/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- ANEXOS AVISO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- 2/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 FL | 400 | R$ 20,32 | R$ 8.128,00 |
| 2 | Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado, transparente e orifício lateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 5 | R$ 27,61 | R$ 138,05 |
| 3 | Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crú, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 11,50 | R$ 57,50 |
| 4 | Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 45, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 2,80 | R$ 280,00 |
| 5 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: acrílico, tipo carga: descartável, cor: azul, características adicionais: ponta boleada aproximadamente 5 mm, sistema bombeaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 22,90 | R$ 68,70 |
| 6 | Touca tipo: descartável, material: tnt, cor: branca, aplicação: cozinha industrial, características adicionais: tamanho único com elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 50 | R$ 7,52 | R$ 376,00 |
| 7 | Luva Proteção material: plástico, tamanho: único, tipo: 5 dedos, aplicação: manipulação de alimentos, características adicionais: face externa gofrada por gravação multiponteada, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 50 | R$ 2,50 | R$ 125,00 |
| 8 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: biodegradavel, nbr 13230/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 100 UN | 100 | R$ 4,19 | R$ 419,00 |
| 9 | Palito material: madeira, formato: roliço, comprimento: 6, aplicação: higiene dentalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 60 | R$ 1,30 | R$ 78,00 |
| 10 | Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: emborrachado, características adicionais: com trava de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 4,51 | R$ 451,00 |
| 11 | Filme Plastificação Documento material: polaseal, comprimento: 220, largura: 307, espessura: 007, características adicionais: com solda, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 5 | R$ 54,40 | R$ 272,00 |
| 12 | Grampo Trilho Encadernador material: aço niquelado, comprimento: 80, tipo: lingueta, aplicação: pasta cartolinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 20 | R$ 8,49 | R$ 169,80 |
| 13 | Marcador Página material: papel cartão, cor: diversas, largura: 25, comprimento: 45, características adicionais: folhas c/tarja adesiva / removível / reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,15 | R$ 315,00 |
| 14 | Papel Recado Auto-Adesivo material: celulose vegetal acrílica com adesivo, gramatura: 90, comprimento: 76, largura: 102, cor: amareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 3,50 | R$ 175,00 |
| 15 | Quadro Branco material: laminado melamínico brilhante, acabamento superficial moldura: alumínio, cor moldura: natural, finalidade: lançamento informações, largura: 120, comprimento: 90, características adicionais: magnético, tipo fixação: paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 145,00 | R$ 290,00 |
| 16 | Colchete material: latão, tipo: gancho, tamanho: n° 6, tratamento superficial: niqueladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 72 UN | 2 | R$ 4,62 | R$ 9,24 |
| 17 | Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 14, comprimento: 14, cor: branca, tipo folhas: simples, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 2000 UN | 50 | R$ 12,83 | R$ 641,50 |
| 18 | Toalha De Papel material: papel, comprimento: 100, largura: 20, cor: branca, características adicionais: macio e sem impurezas, aplicação: cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo 8 UN | 50 | R$ 36,00 | R$ 1.800,00 |
| 19 | Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 1,98 | R$ 118,80 |
| 20 | Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: alcalinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 1,76 | R$ 70,40 |
| 21 | Percevejo material: metal, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 10 | R$ 3,29 | R$ 32,90 |
| 22 | Tinta Para Carimbo cor: preta, componentes: água, pigmentos, aspecto físico: líquido, aplicação: almofada, capacidade frasco: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 3,25 | R$ 32,50 |
| 23 | Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 36,0 x 13,5 x 25,0, cor: colorido, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 3,99 | R$ 1.596,00 |
| 24 | Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 19, comprimento: 50, cor: branca, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 3,29 | R$ 493,50 |
| 25 | Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 8,57 | R$ 171,40 |
| 26 | Corretivo Fita material: polietileno, comprimento: 6, largura: 5, aplicação: apagar caneta esferográfica, características adicionais: não tóxico e certificado pelo inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 3,50 | R$ 105,00 |
| 27 | Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 5000 UN | 50 | R$ 3,55 | R$ 177,50 |
| 28 | Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 229 x 324, cor: parda, gramatura: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 5 | R$ 31,72 | R$ 158,60 |
| 29 | Papel Recado Auto-Adesivo material: celulose vegetal acrílica com adesivo, gramatura: 90, comprimento: 50, largura: 38, cor: amareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 4 BL | 30 | R$ 3,47 | R$ 104,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.854,49 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material de Expediente e Escritório
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380218
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00131921/2026-00
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001981/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.854,49 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 1.003 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.490,95, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.854,49, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: despacho autorizador.pdf, 12/2026.pdf, 13/2026.pdf, 6/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001981/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 22:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.