Aquisição de Material de Expediente destinados a atender às necessidades das unidades administrativas pertencentes ao TCE/RN.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Papel Recado Auto-Adesivo comprimento: 76, gramatura: 90, largura: 76, material: papel recicladoMaterialNão se aplica | Bloco | 100 | R$ 4,69 | R$ 469,00 |
| 2 | Etiqueta Adesiva aplicação: impressora a laser, apresentação: 65 etiquetas por folha, comprimento: 38,2, cor: branca, formato: retangular, largura: 21,2, material: papel alcalino, tipo: adesivaMaterialNão se aplica | Cartela 14 UN | 15 | R$ 18,90 | R$ 283,50 |
| 3 | Etiqueta Adesiva aplicação: impressora a laser, apresentação: 65 etiquetas por folha, comprimento: 38,2, cor: branca, formato: retangular, largura: 21,2, material: papel alcalino, tipo: adesivaMaterialNão se aplica | Cartela 14 UN | 15 | R$ 18,90 | R$ 283,50 |
| 4 | Lápis cor: preta, dureza carga: hb2, material: resina, tipo: atóxicoMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 8,54 | R$ 512,40 |
| 5 | Lápis cor: azul, tipo: dermatográficoMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 8,54 | R$ 307,44 |
| 6 | Lápis cor: azul, tipo: dermatográficoMaterialNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 8,54 | R$ 204,96 |
| 7 | Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: chanfradaMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 2,43 | R$ 243,00 |
| 8 | Grampeador características adicionais: fechamento de quadro, fundo de molduras, material: alumínio, tamanho grampo: 15 mm, tipo: profissionalMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 106,10 | R$ 1.591,50 |
| 9 | Grampeador características adicionais: fechamento de quadro, fundo de molduras, material: alumínio, tamanho grampo: 15 mm, tipo: profissionalMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 38,74 | R$ 1.549,60 |
| 10 | Apagador Quadro Negro altura: 7, características adicionais: caixa de madeira, comprimento: 180, largura: 4,6, material: madeiraMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 8,33 | R$ 166,60 |
| 11 | Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 30, cor: transparente, largura: 48, material: adesivo acrílico, tipo: dupla faceMaterialNão se aplica | Pacote 1 UN | 120 | R$ 6,88 | R$ 825,60 |
| 12 | Caixa Correspondência altura: 60, características adicionais: caixa montada, largura: 35,2 cm; comprimento: 24,7, comprimento: 674, cor: preta, largura: 632, material: papelão, tipo: ondulado triplexMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 54,16 | R$ 1.354,00 |
| 13 | Porta-Caneta altura: 100, aplicação: escritório, características adicionais: personalizado, cor: verde, largura: 50, material: tetra pak recicladoMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 24,65 | R$ 616,25 |
| 14 | Tesoura aplicação: multiuso, comprimento: 275, material: lâmina de aço, tamanho: 105MaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 18,51 | R$ 555,30 |
| 15 | Régua Escritório características adicionais: p/ portador de deficiência visual, braille, comprimento: 30, cor: incolor, graduação: centímetro, material: plásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 2,58 | R$ 154,80 |
| 16 | Apontador Lápis cor: variada, material: acrílico, tamanho: médio, tipo: escolarMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 2,56 | R$ 153,60 |
| 17 | Caneta Esferográfica características adicionais: retrátil, 1.0 mm, personalizada, cor tinta: azul, material: metal, material ponta: metal, tipo escrita: médiaMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 11,59 | R$ 57,95 |
| 18 | Pasta Arquivo altura: 365, largura: 520, material: polipropileno transparente, tipo: 3 abas e elásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 5,90 | R$ 708,00 |
| 19 | Pasta Arquivo altura: 350, largura: 280, lombada: 80, material: papelãoMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 3,78 | R$ 226,80 |
| 20 | Cola aplicação: ideal para uso escolar e artesanal, podendo ser ut, apresentação: 120g, composição: adesivo a base d'água, cor: branca, tipo: liquidaMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 5,34 | R$ 267,00 |
| 21 | Borracha Apagadora Escrita altura: 8, aplicação: para lápis e tinta, comprimento: 53, largura: 18, material: borracha, tipo: maciaMaterialNão se aplica | Caixa 40 UN | 2 | R$ 29,07 | R$ 58,14 |
| 22 | Borracha Apagadora Escrita altura: 8, aplicação: para lápis e tinta, comprimento: 53, largura: 18, material: borracha, tipo: maciaMaterialNão se aplica | Caixa 40 UN | 1 | R$ 27,19 | R$ 27,19 |
| 23 | Papel Carta características adicionais: alto relevo branco, conforme modelo, comprimento: 330, gramatura: 90, largura: 216, material: papel branco alcalinoMaterialNão se aplica | Peça 500 FL | 10 | R$ 16,94 | R$ 169,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.785,53 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material de Expediente destinados a atender às necessidades das unidades administrativas pertencentes ao TCE/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE
- CNPJ
- 12.978.037/0001-78
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 925468
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3248/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12978037000178-1-000150/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.785,53 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio Grande do Norte: é maior que 9% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 815.585,93, variando de R$ 1.315,92 a R$ 18.895.926,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE publicou 88 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 97.317,79, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 137/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.785,53, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3248_TERMO DE DISPENSA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12978037000178-1-000150/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 13:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.