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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Baía Formosa - RN UASG 08161341000150 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DOS ITENS REMANESCENTES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLARES QUE RESULTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO…

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA

Valor estimado Não informado
Propostas até 14/10/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLAS DE ISOPOR 50MM DE 1 QUALIDADEMaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
2 CADERNO BROCHURA FLEXIVEL ¹/4 48FLS 142 X 205MM.MaterialNão se aplica UN 1.000 Não informado Não informado
3 CORDÃO PARA CRACHÁ NYLON C/ PONTEIRA PLÁTICA PACOTE C/100 UNID. CORES DIVERSASMaterialNão se aplica PCT 15 Não informado Não informado
4 PAPEL SEDA 48X60CM CORES VARIADAS. PC 300MaterialNão se aplica PCT 25 Não informado Não informado
5 PASTA POLIONDA DE 55MM EM POLIPROPILENO C/ 10 UNID., CORES VARIADASMaterialNão se aplica PCT 15 Não informado Não informado
6 PASTA POLIONDA TAM. A4 DE 20MM EM POLIPROPILENO C/ 10 UNID., CORES VARIADASMaterialNão se aplica PCT 100 Não informado Não informado
7 PRENDEDOR PARA PASTAS AZ, PCT C/50 UNID. COMPRIMENTO X LARGURA: 126MM X 18MM, POLIPROPILENO.MaterialNão se aplica PCT 10 Não informado Não informado
8 SUPORTE CELULAR E TABLET DE MESA RETRÁTIL MÓVEL, COMPATÍVEL COM DISPOSITIVOS DE 4 A 10 POLEGADASMaterialNão se aplica UN 10 Não informado Não informado
9 TOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA 22,5X21CM PCT C/1000 FLS.MaterialNão se aplica PCT 400 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DOS ITENS REMANESCENTES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLARES QUE RESULTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2447/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
CNPJ
08.161.341/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Código da unidade (UASG)
08161341000150
Local
Baía Formosa - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
3065
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08161341000150-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 76 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.165,46, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+COTACAO+MATERIAL+DE+EXPEDIENTE.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baía Formosa - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.