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11353/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Rio Preto - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONF SOLICS 3843, 3845 E 3847 DA SM DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimado R$ 6.770,34
Propostas até 27/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO DE TELEFONE COMUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 62,90 R$ 314,50
2 APOIO PARA OS PESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 53,90 R$ 808,50
3 CADERNO BROCHURAO CAPA DURA 96 FOLHAS PAUTASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 19,00 R$ 950,00
4 FITA ADESIVA DE POLIPROPILENO - TRANSPARENTE - TIPO DUREX 12MM X 10MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 1,04 R$ 103,50
5 GRAMPO PARA PASTA TRILHO CAIXA COM 50 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 114 R$ 19,03 R$ 2.169,42
6 LAPIS DE COR INTEIRO CAIXA COM 12 CORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 75 R$ 4,17 R$ 312,38
7 PAPEL CARTAO LARANJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 132 R$ 1,99 R$ 262,68
8 PAPEL CARTAO NA COR AMARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 120 R$ 1,99 R$ 238,80
9 PAPEL CARTAO NA COR AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 120 R$ 1,99 R$ 238,80
10 PAPEL CARTAO NA COR BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 132 R$ 1,99 R$ 262,68
11 PAPEL CARTAO NA COR VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 120 R$ 1,99 R$ 238,80
12 PAPEL CARTAO NA COR VERMELHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 120 R$ 1,99 R$ 238,80
13 PAPEL CARTAO PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 120 R$ 1,99 R$ 238,80
14 PAPEL CARTAO ROSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FOLHAS 132 R$ 1,99 R$ 262,68
15 PASTA EM L TAMANHO A4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 1,30 R$ 130,00
Total estimado dos itens R$ 6.770,34

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONF SOLICS 3843, 3845 E 3847 DA SM DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ
46.588.950/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Rio Preto - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11353/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46588950000180-1-000375/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.770,34 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.010 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 450.844,93, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO publicou 624 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.933.255,93, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11353/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.770,34, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED 109-26 - MAT EXPEDIENTE ASSIST.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46588950000180-1-000375/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.