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154/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campinas - SP UASG 380142 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de escritório para o Centro de Progressão Penitenciária Prof. Ataliba Nogueira de Campinas e Centro de Ressocialização de Sumaré.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Valor estimado R$ 6.228,22
Propostas até 06/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Para Impressão Formatado cor: branco, gramatura: 90, tamanho (c x l): 297 x 210, tipo: sulfite/apergaminhado/ofícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 106 R$ 30,74 R$ 3.258,44
2 Caneta Esferográfica características adicionais: corpo sextavado com respiro, tampa removível venti, cor tinta: azul, material: termoplástico, material ponta: latão com esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 1,69 R$ 591,50
3 Cola aplicação: isolamento térmico, características adicionais: atóxica, resistente ao fogo, composição: pva, acetato de polivinila, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco G 50 R$ 7,25 R$ 362,50
4 Cola aplicação: papel, características adicionais: atóxica, cor: branca, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco G 22 R$ 2,99 R$ 65,78
5 Grampeador capacidade: 25, características adicionais: pintura epóxi, material: metal, tamanho grampo: 26/6, tipo: mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 39,00 R$ 1.950,00
Total estimado dos itens R$ 6.228,22

Objeto completo

Aquisição de material de escritório para o Centro de Progressão Penitenciária Prof. Ataliba Nogueira de Campinas e Centro de Ressocialização de Sumaré.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
Código da unidade (UASG)
380142
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
380142
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006499/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.228,22 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.010 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 450.844,93, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 184 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 154/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.228,22, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao 03-2026.pdf, 78/2026.pdf, TR380142_000078_2026.pdf, ANEXO III RESOLUCAO 49.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006499/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.