AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ESTE ESTABELECIMENTO PENAL E PARA O CENTRO DE CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MAURO DE MACEDO" DE AVARÉ.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Barbante material: algodão, cor: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 22,15 | R$ 443,00 |
| 2 | Caderno material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 210, largura: 148, quantidade folhas: 96, características adicionais: folhas pautadas, brochura, costurado 1/4MaterialNão se aplica | Unidade | 13 | R$ 6,50 | R$ 84,50 |
| 3 | Corretivo Fita material: base resina, comprimento: 12, largura: 4,20, aplicação: impressão geral, características adicionais: bico aplicador e tampa protetoraMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 16,00 | R$ 320,00 |
| 4 | Etiqueta Adesiva material: papel, cor: branca, largura 1: 149, formato: retangular, altura: 48,80, apresentação: formulário contínuo, o1 colunaMaterialNão se aplica | Caixa 500 FL | 8 | R$ 99,99 | R$ 799,92 |
| 5 | Inseticida tipo: líquido, aplicação: uso domésticoMaterialNão se aplica | Unidade | 16 | R$ 25,95 | R$ 415,20 |
| 6 | Pilha tamanho: pequena, modelo: a23, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 12MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 4,26 | R$ 42,60 |
| 7 | Unidade Disco tipo: rígido, capacidade: 480, características adicionais: memória nand flash, trim/smart, padrão: sata iiiMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 219,50 | R$ 1.317,00 |
| 8 | Aparelho Telefônico tipo: mesa, funções básicas: flash/redial/rediscar/mute/mudo, cor: preta, características adicionais: com 3 níveis de campainha.MaterialNão se aplica | Unidade | 17 | R$ 100,74 | R$ 1.712,58 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.134,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ESTE ESTABELECIMENTO PENAL E PARA O CENTRO DE CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MAURO DE MACEDO" DE AVARÉ.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380112
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00101780/2026-92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001974/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.134,80 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.003 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.490,95, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.134,80, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ilovepdf_merged - 2026-04-15T160646.858.pdf, TR380112_000025_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001974/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.