Aquisição de material de escritório para este Estabelecimento Penal e para o CR de Avaré
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Telefônico tipo: mesa ou parede, funções básicas: tempo de flash menor ou igual 100 ms, cor: preta, características adicionais: com fioMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 54,45 | R$ 816,75 |
| 2 | Aparelho Telefônico tipo: mesa, funções básicas: flash/redial/rediscar/mute/mudo, cor: preta, características adicionais: com 3 níveis de campainha.MaterialNão se aplica | Unidade | 17 | R$ 100,74 | R$ 1.712,58 |
| 3 | Barbante material: algodão, cor: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 22,15 | R$ 443,00 |
| 4 | Caderno material: celulose vegetal, material capa: capa dura, comprimento: 210, largura: 148, quantidade folhas: 96, características adicionais: folhas pautadas, brochura, costurado 1/4MaterialNão se aplica | Unidade | 13 | R$ 6,50 | R$ 84,50 |
| 5 | Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 36,0 x 13,5 x 25,0, cor: colorido, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialNão se aplica | Unidade | 157 | R$ 5,70 | R$ 894,90 |
| 6 | Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: amarela, características adicionais: traço 4 mmMaterialNão se aplica | Caixa 12 UN | 5 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 7 | Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: lavável e atóxicaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 13,80 | R$ 276,00 |
| 8 | Colchete Fixação material: aço, tratamento superficial: cromado, tamanho: nº 15MaterialNão se aplica | Caixa 72 UN | 5 | R$ 22,13 | R$ 110,65 |
| 9 | Colchete Fixação material: latão, tamanho: nº 08MaterialNão se aplica | Caixa 72 UN | 5 | R$ 11,94 | R$ 59,70 |
| 10 | Corretivo Fita material: base resina, comprimento: 12, largura: 4,20, aplicação: impressão geral, características adicionais: bico aplicador e tampa protetoraMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 16,00 | R$ 320,00 |
| 11 | Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 229 x 324, cor: parda, gramatura: 80MaterialNão se aplica | Centena | 4 | R$ 44,58 | R$ 178,32 |
| 12 | Etiqueta Adesiva material: papel, cor: branca, largura 1: 149, formato: retangular, altura: 48,80, apresentação: formulário contínuo, o1 colunaMaterialNão se aplica | Caixa 500 FL | 8 | R$ 99,99 | R$ 799,92 |
| 13 | Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialNão se aplica | Unidade | 99 | R$ 5,04 | R$ 498,96 |
| 14 | Livro Ata material: papel sulfite, quantidade folhas: 100, gramatura: 75, comprimento: 300, largura: 210, características adicionais: capa dura/folhas numeradas/costura reforçadaMaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 19,78 | R$ 692,30 |
| 15 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialNão se aplica | Embalagem 100 FL | 2 | R$ 17,05 | R$ 34,10 |
| 16 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superiorMaterialNão se aplica | Embalagem 500 FL | 420 | R$ 26,90 | R$ 11.298,00 |
| 17 | Perfurador Papel material: ferro fundido, tipo: mesa, tratamento superficial: pintura epóxi, capacidade perfuração: 60, funcionamento: manual, características adicionais: base em plástico e alavanca em ferro fundido, quantidade furos: 2, tipo furo: redondoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 99,03 | R$ 990,30 |
| 18 | Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor tinta: azulMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 4,81 | R$ 120,25 |
| 19 | Molha-Dedos material base: plástico, material tampa: plástico, material carga: creme atóxico, tamanho: 12, características adicionais: não contém glicerina e não manchaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 4,27 | R$ 85,40 |
| 20 | Inseticida tipo: líquido, aplicação: uso domésticoMaterialNão se aplica | Unidade | 16 | R$ 25,95 | R$ 415,20 |
| 21 | Pilha tamanho: pequena, modelo: a23, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 12MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 4,26 | R$ 42,60 |
| 22 | Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 26,50 | R$ 185,50 |
| 23 | Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica | Embalagem 4 UN | 7 | R$ 26,90 | R$ 188,30 |
| 24 | Relógio material: alumínio, tipo: parede, mostrador: analógico, funcionamento: pilha, características adicionais: aro em alumínio escovado, diâmetro: 25, espessura: 4, cor: branca, tipo vidro: cristal mineralMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 41,50 | R$ 166,00 |
| 25 | Unidade Disco tipo: rígido, capacidade: 480, características adicionais: memória nand flash, trim/smart, padrão: sata iiiMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 219,50 | R$ 1.317,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.905,23 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de escritório para este Estabelecimento Penal e para o CR de Avaré
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380112
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00101780/2026-92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001427/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.905,23 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.008 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 451.718,56, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.340 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 175 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.388.378,11, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.905,23, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao.pdf, SEI - 006.00101780_2026-92.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001427/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.