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[4985] 53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de EPI para utilização no atendimento móvel de urgência - SAMU e SMU.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado R$ 7.983,93
Propostas até 07/05/2026 às 08:45 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LANTERNA-LANTERNA DE CABEÇA RECARREGÁVEL. Descrição: Resistente à água e impacto, proteção IP67 (imersão temporária) ou IPX6 (chuva forte) – Iluminação Mista, foco de longe alcance e luz periférica para visão próxima (manual)- Fixação em Capacete, suportes ajustáveis ou emborrachados para uso seguro em capacetes de APH- Potência, geralmente acima de 200 lúmens para visibilidade eficiente, bateria recarregável bivolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 84,25 R$ 1.685,00
2 CAPACETE SEGURANCA --CAPACETE DE SEGURANÇA TIPO MULTIUSO ( RESGATE TÉCNICO, ALTURA E APH Descrição: Normas técnicas (essencial), EN 12492: Capacete para alpinistas/resgate (impacto superior, lateral, frontal e traseiro, ANSI/SEA Z89.1: normas internacionais de impacto. Material de casco, polímero de alta densidade, ABS ou Policarbonato, resistente a impacto, penetração e chamas. Suspensão/Arnês: Sistema de suspensão com catraca para ajuste rápido e preciso. Jugular (cinta de queixo) cinta jugular com 4 pontos de ancoragem, ajustável e com fivela de segurança de liberação rápida ( que se solta em caso de enforcamento, conforme EN 12492. Visibilidade/Cor: branco ou amarelo ( cores padrão APH ), com faixas refletivas laterais e traseira para trabalho noturno. Ventilação: modelos ventilados para maior conforto térmico em uso prolongado, com entradas de ar ajustável. Adaptadores para Acessórios: Slots laterais para encaixe de lanternas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PEÇA 20 R$ 76,78 R$ 1.535,60
3 COLETE DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA TIPO "X" -COLETE REFLETIVO FAIXA TIPO ¨X¨ TRÂNSITO SINALIZAÇÃO Descrição: colete de segurança refletivo tipo suspensório em formato ¨X, destinado à sinalização e aumento da visibilidade do usuário de resgate e atendimento em vias públicas, confeccionado em faixas de material retrorrefletivo de alta visibilidade, com larguras aproximada de 5 cm, formando um ¨X¨ nas costas e frentes, proporcionando visibilidade em diferentes ângulos e condições de iluminação, deve possuir cintas elásticas ou regulável, permitindo ajuste ao corpo do usuário e possibilitando o uso sobre uniformes ou outros equipamentos de proteção, estrutura leve e confortável, ajuste regulável na laterais ou ombros, fechamento frontal por engate rápido (fivela plástica) ou sistema similar, material resistente e de fácil higienização, alta visibilidade diurna e noturna, cor preferencialmente amarelo fluorescente, laranja fluorescente ou verde limão, com faixas refletivas prateadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 20 R$ 23,82 R$ 476,40
4 LUVA DE VAQUETA-LUVA DE VAQUETA Descrição: luva de segurança confeccionada em couro vaqueta integral (natural) na palma e face palmar dos dedos, oferecendo excelente tato e resistência mecânica. Dorso e face dorsal dos dedos em raspa ou couro vaqueta. Com elástico no dorso para ajuste firme à mão. Modelo petroleira/resgate, tipo cano curto ou médio (7 cm a 15 cm), material vaqueta integral de alta qualidade (macia e resistente), reforço interno ou externo de vaqueta na palma e /ou entre o polegar e o indicador (região de maior atrito), costura com linha de nylon de alta resistência, punho acabamento em viés no cano, com elástico ajustável no dorso, cor natural ou preta, certificado de aprovação, emitido pelo Ministério do trabalho, Norma ISO 374-1 / EN 388: resistência a agentes mecânicos (abrasão, cortes, rasgamento e perfuração), uso em operação d APH, resgate técnico, salvamento, manuseio de ferragens em desencarceramento, movimentação de pacientes e uso de cordas, alta destreza e sensibilidade tátil para manuseio de equipamentos, proteção contra cortes e abrasão leve/moderada, conforto para uso prolongado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 85 R$ 17,35 R$ 1.474,75
5 TESOURA P/CORTAR FERRO-TESOURA CORTA VERGALHÃO Descrição: Tesoura manual corta vergalhão (tipo alicate ou tesoura), material da lâmina aço carbono, aço molibdênio ou aço especial forjado (alta resistência e durabilidade, dureza da lâmina 55 a 60 HRc (para cortes precisos e duradouros), comprimento 35 cm aproximadamente, cabo tubular em aço empunhadura ergonômica emborrachada/ plástica para segurança e conforto, ajuste parafuso de ajuste para lâmina (preferencial), aplicação cortes de vergalhão, parafusos, pinos e arames de aço.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PEÇA 10 R$ 141,63 R$ 1.416,30
6 BOLSA KIT DESASTRE METODO START- USO SAMU E SMU-Descrição: Bolsa destinada ao armazenamento e transporte de materiais para triagem de múltiplas vítimas, conforme método START, utilizada em atendimentos de incidentes com múltiplas vítimas, desastres e operações de resgate, confecção em tecido resistente e impermeável, preferencialmente nylon, poliéster de alta densidade ou material equivalente, com costuras reforçadas e acabamento de alta durabilidade, deve possuir compartimento principal amplo, além de bolsos internos ou divisórias para organização dos materiais de triagem e atendimento rápido, alça de mão reforçada ou alça tiracolo ajustável, fechamento em zíper resistente ou sistema equivalente, identificação externa do Kit de Desastre ou triagem, material lavável e de fácil higienização, dimensões aproximada de 68 cm x 32 cm x 34 cm, 1 caixa de luvas de procedimentos não cirúrgico, 1 rolo de fita de isolamento zebrada, 5 pranchetas tamanho A4, 1 rolo de cordão em nylon com 200 m, 100 cartões para triagem, 4 lonas plástica para triagem nas cores vermelha, amarela, verde e preta, 3 capas para óbito em pretas, 15 coletes confeccionados em nylon capa nas cores vermelha, amarela, verde, laranja e azul.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 470,04 R$ 940,08
7 PE DE CABRA COMPRIMENTO 90CM DIAMENTRO 3/4 FORMATO CURVO FABRICADO EM AÇO FORJADO ( FERRAMENTA )MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 45,58 R$ 455,80
Total estimado dos itens R$ 7.983,93

Objeto completo

Aquisição de material de EPI para utilização no atendimento móvel de urgência - SAMU e SMU.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[4985] 53/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000153/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.983,93 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.505 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 861.949,67, variando de R$ 100,00 a R$ 450.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 460 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 721.179,13, e o total já movimentado soma R$ 329,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [4985] 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.983,93, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2498831), EDITAL [EDI] (2498832), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2498833), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2498835) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.