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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 380171 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA

Valor estimado R$ 8.524,20
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo Descartável capacidade: 200, características adicionais: pacote 100 unidades, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 200 R$ 4,40 R$ 880,00
2 Saco material: polietileno, capacidade: 100, aplicação: coleta de lixo, cor: preta, características adicionais: opaco, super resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 50 R$ 23,25 R$ 1.162,50
3 Fita Adesiva Embalagem material: polipropileno, comprimento: 50, largura: 50, aplicação: empacotamento em geral, características adicionais: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 100 R$ 3,91 R$ 391,00
4 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 12, comprimento: 10, cor: vermelha, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,42 R$ 142,00
5 Garrafa Térmica material: plástico revestido com fibra, capacidade: 12, características adicionais: com torneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 128,50 R$ 1.285,00
6 Intercomunicador Com Fio material: alumínio anodizado, microfone: unidirecional alta sensibilidade, potência auto-falante: 50, alimentação: bivolt, características adicionais: painel frontal, chave liga/desliga, muteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 365,57 R$ 3.655,70
7 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 50 R$ 3,40 R$ 170,00
8 Touca tipo: descartável, material: tnt, cor: branca, aplicação: cozinha industrial, características adicionais: tamanho único com elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 100 R$ 8,38 R$ 838,00
Total estimado dos itens R$ 8.524,20

Objeto completo

Aquisição de material de consumo

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA
Código da unidade (UASG)
380171
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00328573/2026-83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004635/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.524,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 722.287,03, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.524,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0115637510_Despacho.pdf, 87/2026.pdf, TR380171_000087_2026 (2).pdf, anexo II , III (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004635/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 12:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.