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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Relvado - RS UASG 114 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado

Valor estimado R$ 13.196,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTA BRANCA SEM FORRO Nº 36MaterialNão se aplica PAR 30 R$ 35,50 R$ 1.065,00
2 BOTA BRANCA SEM FORRO Nº 37MaterialNão se aplica PAR 30 R$ 35,50 R$ 1.065,00
3 BOTA BRANCA SEM FORRO Nº 38MaterialNão se aplica PAR 30 R$ 35,50 R$ 1.065,00
4 BOTA BRANCA SEM FORRO Nº 39MaterialNão se aplica PAR 30 R$ 35,50 R$ 1.065,00
5 BOTA BRANCA SEM FORRO Nº 40MaterialNão se aplica PAR 30 R$ 35,50 R$ 1.065,00
6 BOTA BRANCA SEM FORRO Nº 41MaterialNão se aplica PAR 20 R$ 35,50 R$ 710,00
7 BOTA BRANCA SEM FORRO Nº 42MaterialNão se aplica PAR 20 R$ 35,50 R$ 710,00
8 BOTA BRANCA SEM FORRO Nº 43MaterialNão se aplica PAR 20 R$ 35,50 R$ 710,00
9 BOTA BRANCA SEM FORRO Nº 44MaterialNão se aplica PAR 20 R$ 35,50 R$ 710,00
10 CAPA DE CHUVA AMARELA REFORÇADAMaterialNão se aplica UN 30 R$ 21,90 R$ 657,00
11 CAPACETE DE SEGURANCA LARANJAMaterialNão se aplica UN 30 R$ 14,90 R$ 447,00
12 Lente de proteção externa máscaraMaterialNão se aplica UN 40 R$ 1,99 R$ 79,60
13 LENTE RET VERDE 108X51MaterialNão se aplica UN 30 R$ 2,50 R$ 75,00
14 Lente retangular incolor 105x51MaterialNão se aplica UN 30 R$ 0,50 R$ 15,00
15 LUVA DE VAQUETAMaterialNão se aplica PAR 20 R$ 20,00 R$ 400,00
16 LUVA LÁTEX TAMANHO M (AMARELA)MaterialNão se aplica PAR 50 R$ 3,99 R$ 199,50
17 LUVA LÁTEX TAMANHO G (AMARELA)MaterialNão se aplica PAR 50 R$ 3,99 R$ 199,50
18 LUVA MULTITATO PRETA A.EMBLER TAM. 10MaterialNão se aplica PAR 20 R$ 3,25 R$ 65,00
19 Luva raspa cano longoMaterialNão se aplica UN 20 R$ 22,85 R$ 457,00
20 MASCARA DE PROTECAO PFF2 Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante.MaterialNão se aplica UN 10 R$ 1,00 R$ 10,00
21 Mascara de soldaMaterialNão se aplica UN 10 R$ 24,90 R$ 249,00
22 Máscara escudo p/ soldaMaterialNão se aplica UN 10 R$ 24,90 R$ 249,00
23 OCULOS ESTREITO CINZAMaterialNão se aplica UN 30 R$ 3,50 R$ 105,00
24 ÓCULOS ESTREITO INCOLOR 3MMaterialNão se aplica UN 30 R$ 3,50 R$ 105,00
25 CALÇADO PROFISSIONAL ANTIDERRAPANTE BRANCO - NUMERAÇÃO DE 35 A 42MaterialNão se aplica PAR 30 R$ 57,30 R$ 1.719,00
Total estimado dos itens R$ 13.196,60

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

Informação complementar

Contratação de empresas para aquisição de fornecimento de materiais de proteção e segurança (EPIs), destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais, considerando a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho aos servidores públicos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RELVADO
CNPJ
92.402.510/0001-03
Unidade
Município de Relvado
Código da unidade (UASG)
114
Local
Relvado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
72/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92402510000103-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.196,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.697.623,46, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RELVADO publicou 101 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 673.718,99, e o total já movimentado soma R$ 68 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, combustível, concessão, permissão de uso e alienação, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.196,60, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ata RP n 13, ETP, Proposta, Ata RP n 14 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Relvado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RELVADO, em Relvado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92402510000103-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.