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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 926584 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo "recarga de gás butano 13kg e 45kg" visando atender as unidades da EMATER-RO em todo o Estado de Rondônia, para cumprimento das metas na…

ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL

Valor estimado R$ 46.209,68
Propostas até 24/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico LOTE 01 - Gerência de Serviços - GESER ALMOXARIFADO da EMATER-RO (prédio da EMATER-RO), situado na Avenida Farquar, 3055, Bairro Panair, CEP 76.801-361 Porto Velho-RO, segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamentMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 45 KG 12 R$ 463,33 R$ 5.559,96
2 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Av. Farquar nº 3055 Bairro Panair - CEP: 76 801.361 – Porto Velho /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 13:30h, mediante prévio agendamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 13 KG 42 R$ 135,93 R$ 5.709,06
3 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de Ariquemes, situado na Rua Quatro Nações nº 3664 Bairro Setor Institucional 02 - CEP: 76.872-868 – ARIQUEMES /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 13 KG 38 R$ 137,00 R$ 5.206,00
4 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de Ji-Parana, situado na Rua dos brilhantes nº 214 Bairro Urupá - CEP: 76900-150 – Ji-Paraná /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 13 KG 83 R$ 133,00 R$ 11.039,00
5 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de Pimenta Bueno, situado na Avenida Castelo Branco nº 515 Bairro Pioneiros - CEP: 76970 – 000 /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 13 KG 36 R$ 148,63 R$ 5.350,68
6 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de Rolim de Moura, situado na Av São Luiz nº 4554 Bairro CENTRO - CEP: 76.940-000 – Rolim de Moura /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 13 KG 30 R$ 132,33 R$ 3.969,90
7 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de Vale do Guaporé, situado na Av. Guaporé, 3125 – Cidade Alta - São Francisco do Guaporé - CEP: 76.935-000/RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 13 KG 39 R$ 148,72 R$ 5.800,08
8 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Local de entrega: Escritório Regional de VILHENA, situado na Rua CARLOS DURAND DE OBREGON nº 384 Bairro JARDIN AMERICA - CEP: 76.980-742 – VILHENA /RO, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30m às 12:00h, mediante prévio agendamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 13 KG 26 R$ 137,50 R$ 3.575,00
Total estimado dos itens R$ 46.209,68

Objeto completo

Aquisição de material de consumo "recarga de gás butano 13kg e 45kg" visando atender as unidades da EMATER-RO em todo o Estado de Rondônia, para cumprimento das metas na realização dos eventos programados no PROATER.

Dados da contratação

Órgão
ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
05.888.813/0001-83
Unidade
ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL
Código da unidade (UASG)
926584
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0011.000362/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05888813000183-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.209,68 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 895.277,51, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA publicou 38 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.722,57, e o total já movimentado soma R$ 18 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.209,68, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05888813000183-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.