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38/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 373025 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo para uso e abastecimento da sede da Superintendência Regional do INCRA no Amazonas e suas Unidades Avançadas, localizadas nos municípios de…

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR-15/AM

Valor estimado R$ 12.853,33
Propostas até 25/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 180MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 25 PCT 15 R$ 82,90 R$ 1.243,50
2 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 50, aplicação: caféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 25 PCT 12 R$ 2,10 R$ 25,20
3 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 250 R$ 21,68 R$ 5.420,00
4 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera, tipo escrita: fina 0.7, cor tinta: azul, características adicionais: em formato hexagonalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 4 R$ 34,25 R$ 137,00
5 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 4 R$ 29,56 R$ 118,24
6 Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, material ponta: poliacetato, espessura escrita: média, cor carga: preta, aplicação: quadro brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1,54 R$ 3,08
7 Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, material ponta: poliacetato, espessura escrita: média, cor carga: azul, aplicação: quadro brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1,50 R$ 3,00
8 Apagador Quadro Branco material base: feltro, material corpo: acrílico, comprimento: 17, largura: 5, altura: 10, características adicionais: estojo com compartimento para 2 pincéisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3,50 R$ 7,00
9 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 1 R$ 8,43 R$ 8,43
10 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 1 R$ 9,39 R$ 9,39
11 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 1 R$ 8,65 R$ 8,65
12 Grampeador tratamento superficial: pintado, material: metal, tipo: mesa, capacidade: até 25, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: cabo aço pintado/canaleta e cabeçote cromados/protMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,90 R$ 395,00
13 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5000 UN 10 R$ 3,96 R$ 39,60
14 Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, aplicação: escolar, características adicionais: lavável, não tóxica, validade mínima 18 meses, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 90 G 10 R$ 1,21 R$ 12,10
15 Extrator Grampo material: aço galvanizado, tipo: espátula, comprimento: 150, largura: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,32 R$ 13,20
16 Bloco Recado material: papel, cor: amarela, largura: 76, comprimento: 102, tipo: removível, características adicionais: auto-adesivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 2,59 R$ 124,32
17 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 2,95 R$ 73,75
18 Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 35,0 x 13,0 x 24,5, cor: colorido, impressão: personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,63 R$ 463,00
19 Molha-Dedos material base: plástico, material tampa: plástico, material carga: creme atóxico, tamanho: único, validade carga: 2 anosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 2,13 R$ 10,65
20 Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crú, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 7,84 R$ 78,40
21 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 UN 10 R$ 5,38 R$ 53,80
22 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: e-27, tipo bulbo: a60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,00 R$ 1.000,00
23 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: e-27, tipo bulbo: a60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,80 R$ 1.160,00
24 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt 90/265, potência nominal: 18 a 20, tipo base: g13, fluxo luminoso: 1800, tipo bulbo: t8, temperatura de cor: 6500, abertura facho: 120º, formato: tubular t8, comprimento: 1200, vida média: 40.000, índice de reprodução de cor - irc: mínimo 80%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 7,04 R$ 168,96
25 Extensão Elétrica tipo: régua, comprimento: 10, componentes: 5 tomadas, 2p+t, tensão nominal: 110/220, corrente nominal: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 39,00 R$ 156,00
26 Extensão Elétrica tipo: régua, comprimento: 3, componentes: 5 tomadas, 2p+t, seção nominal: 0,75, número pólos: 2p + t, formação do cabo: 3 x 0,75, referência: force line 0180200316, tensão nominal: 110/220, temperatura operação: 70°, formato contato: padrão brasileiro, normas técnicas: nbr 14136, grau proteção: ip44, potência máxima: 2.200, material: termoplástico anti-chama, corrente nominal: 10, tensão entrada: 110-127, conexões: 1(uma) entrada 2p+t e 5 saídas 2p+tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 32,64 R$ 130,56
27 Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 6,12 R$ 30,60
28 Quadro Branco material: fórmica branca, acabamento superficial moldura: alumínio, largura: 90, comprimento: 120, características adicionais: suporte para apagador, material moldura: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 144,41 R$ 866,46
29 Clipe tamanho: 3, material: metal, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 10 R$ 2,97 R$ 29,70
30 Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 6/0, material: metal, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 10 R$ 5,48 R$ 54,80
31 Cinta Elástica material: borracha, tamanho: 18, cor: amarela, aplicação: organização material expedienteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 UN 10 R$ 14,39 R$ 143,90
32 Cinta Elástica material: poliéster, forma: circular, largura: 4, diâmetro: 25, cor: branca, aplicação: unir processos, características adicionais: logotipo do orgão com impressão em azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 5 R$ 10,00 R$ 50,00
33 Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: abas e elástico, largura: 248, altura: 350, lombada: 40, cor: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,96 R$ 396,00
34 Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: abas e elástico, cor: variada, gramatura: 180, tamanho: ofícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,16 R$ 158,00
35 Pasta Arquivo material: plástico, tipo: l, largura: 230, altura: 335, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,71 R$ 71,00
36 Tinta Para Carimbo cor: azul, componentes: água, pigmentos, aspecto físico: líquido, aplicação: almofada, capacidade frasco: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,56 R$ 35,60
37 Lápis Preto material corpo: madeira, dureza carga: hb, material carga: grafite nº 2, normas técnicas: abnt 15236/2005MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 2 R$ 39,22 R$ 78,44
38 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: dupla face, largura: 19, comprimento: 30, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 7,60 R$ 76,00
Total estimado dos itens R$ 12.853,33

Objeto completo

Aquisição de material de consumo para uso e abastecimento da sede da Superintendência Regional do INCRA no Amazonas e suas Unidades Avançadas, localizadas nos municípios de Manacapuru (UA/Manacapuru), Careiro (UA /Careiro) e Sul do Amazonas (UA/Boca do Acre, UA/Rio Juma e UA/Humaitá), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
03.204.421/0001-22
Unidade
INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR-15/AM
Código da unidade (UASG)
373025
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54000.123360/2025-74
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03204421000122-1-000432/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.853,33 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 30% delas. Na amostra de 2.858 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.552.667,23, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 225 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 888.471,33, e o total já movimentado soma R$ 193,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2025?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.853,33, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_26645473_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_1.pdf, Termo de Referencia 17_2025.pdf, SEI_25931193_Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000432/2025 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.