Aquisição de Material de Consumo para realização da reforma das Cozinhas utilizadas para o preparo da alimentação das Pessoas Privadas de Liberdade dos Estabelecimentos Penais do…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Areia tipo: praia, granulometria: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| 2 | Areia tipo: normal brasileira, granulometria: grossaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 10 | R$ 179,08 | R$ 1.790,80 |
| 3 | Bloco De Concreto comprimento: 14, largura: 19, altura: 39, aplicação: construção civil, tipo: vazado, características adicionais: resistência a compressão 4,0 a 6,0 mpaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 7,07 | R$ 21.210,00 |
| 4 | Cabo Elétrico Flexível tipo: multipolar, aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole, formação do cabo: 4 x 6, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: composto termoplástico-pvc, classe encordoamento: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 4 | R$ 2.964,95 | R$ 11.859,80 |
| 5 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 200 | R$ 40,90 | R$ 8.180,00 |
| 6 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza platina, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 20 | R$ 145,00 | R$ 2.900,00 |
| 7 | Zarcão peso específico: 1,30 a 1,35, tempo secagem: 24, método aplicação: rolo/pincel e revólver, tipo secagem: ar, prazo validade: 3, cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 20 | R$ 124,90 | R$ 2.498,00 |
| 8 | Selador / Fundo Preparador aplicação: superfície alvenaria, cor: branca, acabamento: fosco, método aplicação: rolo, pincel, pistola ou bonecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata L | 20 | R$ 221,43 | R$ 4.428,50 |
| 9 | Tinta Acrílica componentes: emulsão acrílica modificada, pigmentos ativos e, aspecto físico: líquido viscoso, cor: marfim, tipo acabamento: fosco, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 20 | R$ 295,00 | R$ 5.900,00 |
| 10 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 10 | R$ 196,01 | R$ 1.960,10 |
| 11 | Revestimento Cerâmico classe abrasão: antiácido, cor: cinza claro, comprimento: 24, largura: 11,60, características adicionais: extrudada, garras cônicas e 9 mm espessuraMaterialCota reservada para ME/EPP | Metro Quadrado | 375 | R$ 210,00 | R$ 78.750,00 |
| 12 | Revestimento Cerâmico classe abrasão: antiácido, cor: cinza claro, comprimento: 24, largura: 11,60, características adicionais: extrudada, garras cônicas e 9 mm espessuraMaterialCota reservada para ME/EPP | Metro Quadrado | 125 | R$ 210,00 | R$ 26.250,00 |
| 13 | Azulejo material: cerâmica, formato: retangular, comprimento: 60, largura: 30, cor: branco fosco, características adicionais: classe "a"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 800 | R$ 39,95 | R$ 31.960,00 |
| 14 | Argamassa composição: resina epóxi, cor: marfim, tipo: rejunteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 70,58 | R$ 21.174,00 |
| 15 | Vergalhão Armação Concreto material: aço, tipo: ca-50, bitola: 3/16, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra M | 100 | R$ 12,50 | R$ 1.250,00 |
| 16 | Vergalhão Armação Concreto material: aço, tipo: ca-50, bitola: 3/8, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra M | 50 | R$ 47,92 | R$ 2.395,75 |
| 17 | Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr 14081MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 400 | R$ 42,00 | R$ 16.800,00 |
| 18 | Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 50 | R$ 25,00 | R$ 1.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 242.556,95 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material de Consumo para realização da reforma das Cozinhas utilizadas para o preparo da alimentação das Pessoas Privadas de Liberdade dos Estabelecimentos Penais do Complexo Penal de Balbinos
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI
- Código da unidade (UASG)
- 380235
- Local
- Balbinos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00446482/2026-29
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007080/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 242.556,95 está entre as maiores das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 1.945 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.099.419,85, variando de R$ 100,40 a R$ 319.344.320,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 192 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.984.078,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 99/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 242.556,95, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20 - EDITAL 018_2026 com anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Balbinos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Balbinos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007080/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 18:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.