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77/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 070007 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo odontológico, nos termos do aviso de contratação direta

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

Valor estimado R$ 13.003,49
Propostas até 25/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Touca Hospitalar material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: com elástico em toda volta, cor*: sem cor, gramatura*: cerca de 50, tamanho*: único, tipo uso*: descartável, característica adicional 01: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissex TOUCA DESCARTÁVEL TNT BRANCA, TAMANHO ÚNICO, SANFONADA, HIDRO-REPELENTE, GRAMATURA MÍNIMA 10GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 10 R$ 12,00 R$ 120,00
2 Gaze Uso Em Saúde densidade: cerca de 13 fios / cm2, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: não estéril, uso único, material: tecido 100% algodão, modelo: compressa c/ dobras e camadas, radiopacidade: com elemento radiopaco COMPRESSA DE GAZE NÃO ESTÉRIL 7,5 x 7,5CM / 13 FIOS / 8 CAMADAS / 5 DOBRASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 UN 25 R$ 37,65 R$ 941,25
3 Babador material: papel e plástico, tipo uso: descartável, comprimento: 46, largura: 33,5, características adicionais: 2 camadas de papel, 1 camada de plástico, resisten BABADOR DESCARTÁVEL PAPEL/PLÁSTICO ADULTO (33 x 48CM)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 10 R$ 25,45 R$ 254,50
4 Algodão Uso Em Saúde apresentação: rolete dental, esterilidade: não estéril, material: fibras de algodão purificado, tipo: hidrófilo ROLETE DE ALGODÃO ODONTOLÓGICO N.1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 30 R$ 3,94 R$ 118,20
5 Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: rolete dental, esterilidade: não estéril ROLETE DE ALGODÃO ODONTOLÓGICO N.2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 50 R$ 3,72 R$ 186,00
6 Fixador Radiológico aplicação: para processamento manual, aspecto físico: solução aquosa pronta para uso FIXADOR ODONTOLÓGICO, FRASCO COM 475MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 21,68 R$ 433,60
7 Revelador Radiológico tipo: solução aquosa pronta p/ uso, aplicação: para processamento manual REVELADOR ODONTOLÓGICO, FRASCO COM 475MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 15 R$ 16,21 R$ 243,15
8 Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódio, características adicionais: com fluor PASTA PROFILÁTICA ODONTOLÓGICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 90 G 7 R$ 9,04 R$ 63,28
9 Aplicador Odontológico material: plástico, tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, tipo ponta: fina, características adicionais: pontas fibras não absorventes APLICADOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL PONTA FINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 5 R$ 13,73 R$ 68,65
10 Aplicador Odontológico material: plástico, tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, tipo ponta: regular, características adicionais: pontas fibras não absorventes APLICADOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL PONTA REGULARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 5 R$ 13,73 R$ 68,65
11 Agulha Odontológica material: aço inoxidável siliconizado, aplicação: gengival / anestesia, dimensão: 30 g curta, tipo ponta*: com bisel trifacetado, tipo conexão: conector p/ seringa carpule, tipo uso: estéril, descartável, apresentação: c/ protetor plástico e lacre AGULHA GENGIVAL CURTA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, 30GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 3 R$ 30,05 R$ 90,15
12 Sugador apresentação: pacote c/ 40 unidades, características adicionais: c/ arame, material: pvc, tipo: saliva, tipo uso: estéril, descartável SUGADOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL, FLEXÍVEL, PONTA MACIA, 1.200 (30 pacotes)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.200 R$ 0,21 R$ 252,00
13 Benzocaína concentração: 20%, uso: gel tópico ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍNAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 30 G 5 R$ 20,64 R$ 103,20
14 Espelho Bucal material: aço inoxidável e espelho, tipo: plano, tamanho: nº 5, uso: encaixe universal, comprimento cabo: cabo padão, tipo uso: autoclavável, apresentação: embalagem individual ESPELHO BUCAL PLANO, N.5, ANTI-EMBAÇANTE, AUTOCLAVÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 5,80 R$ 208,80
15 Fio Retrator Gengival material: algodão trançado ou tricotado, tipo: não impregnado, espessura: extra fino, apresentação: embalagem c/ cerca de 2,5 m, tipo uso: estéril / descartável FIO RETRATOR, TRANÇADO, NÃO IMPREGNADO, 000, ROLO COM 2,4MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 20,28 R$ 81,12
16 Disco - Uso Odontologia tipo: p/ polimento, material: feltro, diâmetro: cerca de 8, tipo do encaixe: encaixe de polímero p/ mandril denteado, tipo uso: descartável DISCO DE FELTRO PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS, BASE PLÁSTICA, COM MANDRIL ACOPLADO, GRANHLAÇÃO ULTRA FINA (BRANCO), CAIXA COM 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 45,51 R$ 136,53
17 Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico aspecto físico: pó HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 G 2 R$ 15,21 R$ 30,42
18 Polimixina B composição: associada com neomicina e hidrocortisona, concentração: 10.000 ui/ml + 5 mg/ml + 10, forma farmacêutica: suspensão otológica SOLUÇÃO OTOLÓGICA HIDROCORTISONA + NEOMICINA + POLIMIXINA B,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 1 R$ 20,02 R$ 20,02
19 Triancinolona composição: sal acetonida, concentração*: 1, forma farmacêutica*: pasta oral ACETONIDO DE TRIANCINOLONA (POMADA EM ORABASE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 10 G 1 R$ 14,00 R$ 14,00
20 Cresol composição: formol, concentração: 45% + 39%, aspecto físico*: solução intracanal TRICRESOL FORMALINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 1 R$ 20,71 R$ 20,71
21 Fluoreto De Sódio concentração: 2%, forma farmacêutica: gel tixotrópico, característica adicional: neutro FLÚOR GEL NEUTRO PARA APLICAÇÃO TÓPICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 20 R$ 10,21 R$ 204,20
22 Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: monocomponente ADESIVO DENTINÁRIO UNIVERSAL COM MDP - INCOLOR PARA A MARCA AMBAR APSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 8 R$ 108,97 R$ 871,76
23 Lâmina Bisturi material: aço carbono, tamanho: nº 12, tipo: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalada individualmente LÂMINA PARA BI STURI N.12, ESTÉRIL, DESCARTÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,30 R$ 60,00
24 Lâmina Bisturi material: aço carbono, tamanho: nº 15c, tipo: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalada individualmente LÂMINA PARA BI STURI N.15C, ESTÉRIL, DESCARTÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 0,30 R$ 12,00
25 Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutório BOCHECHO CLOREXIDINA 0,12%, SEM ÁLCOOLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 2000 ML 4 R$ 58,38 R$ 233,52
26 Peróxido De Hidrogênio (Água Oxigenada) tipo: 10 volumes ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1000 ML 2 R$ 10,60 R$ 21,20
27 Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease, lipase e carboidrase DETERGENTE ENZIMÁTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 3 R$ 39,35 R$ 118,05
28 Dessensibilizante Dentinário composição básica: hidroxietilmetacrilato, composição adicional: glutaraldeído, concentração: 35% + 5%, aspecto físico*: solução DESSENSIBILIZANTE À BASE DE GLUTARALDEIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 2 R$ 87,00 R$ 174,00
29 Cimento Odontológico tipo: resinoso autoadesivo, autocondicionante, ativação: dual, composição: com flúor, aspecto físico: base + catalisador, apresentação: em seringas, conjunto com pontas misturadoras CIMENTO PARA PRÓTESES FIXAS (AUTOCONDICIONANTE E AUTOADESIVO), BISNAGA PASTA + CATALISADOR 7GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 239,99 R$ 239,99
30 Condicionador Dental tipo: ácido fosfórico, concentração: 37%, aspecto físico: gel ÁCIDO FOSFÓRICO 37% EM GELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2.5 ML 18 R$ 4,51 R$ 81,18
31 Dessensibilizante Dentinário composição básica: nitrato de potássio, composição adicional: fluoreto de sódio, concentração: 3% + 0,1%, aspecto físico*: gel DESSENSIBILIZANTE À BASE DE NITRATO DE POTÁSSIO, CONCENTRAÇÃO MÍNIMA 3%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 1.2 ML 4 R$ 37,85 R$ 151,40
32 Verniz Dentário composição: c/ fluoreto de sódio VERNIZ FLUORETADO (CONCENTRAÇÃO MÍNIMA 5%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 ML 2 R$ 45,95 R$ 91,90
33 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosa RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, 100% NANOPARTICULAS, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, ALTA RADIOPACIDADE COR A3,5B (FILTEK Z350)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 2 R$ 271,60 R$ 543,20
34 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosa RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, 100% NANOPARTICULAS, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, ALTA RADIOPACIDADE COR B5B (FILTEK Z350)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 3 R$ 282,26 R$ 846,78
35 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupível RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, SUBMICROMÉTRICA, NANOPARTICULAS ESFEROIDAIS DE ZIRCONIA, FLUORESCÊNCIA NATURAL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, ALTA RADIOPACIDADE COR A1D (VITTRA APS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 1 R$ 106,41 R$ 106,41
36 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupível RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, SUBMICROMÉTRICA, NANOPARTICULAS ESFEROIDAIS DE ZIRCONIA, FLUORESCÊNCIA NATURAL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, ALTA RADIOPACIDADE COR A1E (VITTRA APS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 1 R$ 106,41 R$ 106,41
37 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupível RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, SUBMICROMÉTRICA, NANOPARTICULAS ESFEROIDAIS DE ZIRCONIA, FLUORESCÊNCIA NATURAL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, ALTA RADIOPACIDADE COR A2D (VITTRA APS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 2 R$ 110,14 R$ 220,28
38 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupível RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, SUBMICROMÉTRICA, NANOPARTICULAS ESFEROIDAIS DE ZIRCONIA, FLUORESCÊNCIA NATURAL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, ALTA RADIOPACIDADE COR A2E (VITTRA APSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 2 R$ 107,69 R$ 215,38
39 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupível RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, SUBMICROMÉTRICA, NANOPARTICULAS ESFEROIDAIS DE ZIRCONIA, FLUORESCÊNCIA NATURAL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, ALTA RADIOPACIDADE COR A3D (VITTRA APS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 3 R$ 110,53 R$ 331,59
40 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupível RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, SUBMICROMÉTRICA, NANOPARTICULAS ESFEROIDAIS DE ZIRCONIA, FLUORESCÊNCIA NATURAL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, ALTA RADIOPACIDADE COR A3E (VITTRA APS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 3 R$ 106,41 R$ 319,23
41 Indicador Biológico P/ Processamento De Produtos De Saúde tipo: segunda geração, apresentação: autocontido, ampola com meio de cultura, espécie: bacillus stearothermophillus, características adicionais: resposta em 24 horas, aplicação: para esterilização a vapor INDICADOR BIOLÓGICO PARA AUTOCLAVE, RESPOSTA 24HMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,56 R$ 356,00
42 Saco Plástico Lixo capacidade: 50, largura: 63, altura: 80, cor: branca, características adicionais: leitoso, 3 micra, símbolo de substância infectante, aplicação: hospitalar, apresentação: peça única SACO PARA LIXO HOSPITALAR 50LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 5 R$ 47,06 R$ 235,30
43 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 100, largura: 92, altura: 102, espessura: 0,12 mm, cor: branco leitoso, aplicação: coleta de resíduos infectantes sólidos, normas técnicas: nbr 9195, nbr 9191, nbr 7500 SACO PARA LIXO HOSPITALAR 100LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 5 R$ 57,77 R$ 288,85
44 Filme Embalagem material: pvc - cloreto de polivinila, tipo filme: esticável, largura: 30, comprimento: 100 FILME DE PVC 28CM X 100MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 10 R$ 17,55 R$ 175,50
45 Lubrificante Odontológico composição básica: óleo mineral, apresentação: spray com adaptador, aplicação: caneta de alta e baixa rotação, características adicionais: sem cfc SPRAY LUBRIFICANTE ALTA E BAIXA ROTAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 10 R$ 28,60 R$ 286,00
46 Escova De Robson Uso Odontológico tipo ponta: taça, uso: contra-ângulo, cor: branca ESCOVA DE ROBSON PARA CONTRA-ÂNGULO, TAMANHO REGULAR, CERDAS MACIAS, FORMA DE TAÇAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 2,42 R$ 363,00
47 Lidocaína Cloridrato composição: associada à fenilefrina, concentração: 20 mg + 0,4, forma farmaceutica: solução injetável ANESTÉSICO INJETÁVEL LIDOCAÍNA + ADRENALINA 1:100.000, CAIXA COM 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 2 R$ 216,45 R$ 432,90
48 Fio De Sutura Agulhado apresentação: embalagem individual, comprimento agulha: cerca de 20, comprimento fio: cerca de 45, diâmetro fio: 4-0, esterilidade: estéril, material fio: seda preto, modelo agulha: cortante reversa / invertida, modelo fio: multifilamentar, tipo agulha: agulha 3/8 círculo FIO PARA SUTURA COM AGULHA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEDA 4-0,CAIXA COM 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 53,98 R$ 53,98
49 Saco material: plástico, altura: 12, largura: 15, aplicação: acondicionamento de sanduíche, cor: branca SACO PLÁSTICO BRANCO 18 X 18CM, embalagem com 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 100 R$ 22,41 R$ 2.241,00
50 Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: lateral, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, características adicionais: resistente a impactos ÓCULOS DE PROTEÇÃO ACRÍLICO INCOLOR, FECHADO NA LATERAL, HASTES COM COMPRIMENTO REGULÁVEL,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,11 R$ 91,10
51 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio +tensioativos, composição: à base de quaternário de amônio, teor ativo: teor ativo em torno de 0,4%, características adicionais: com aroma DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES, QUATERNÁRIO DE AMONIA DE 5ª GERAÇÃO, PARA DILUIÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 15,43 R$ 77,15
Total estimado dos itens R$ 13.003,49

Objeto completo

Aquisição de material de consumo odontológico, nos termos do aviso de contratação direta

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Código da unidade (UASG)
070007
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025.0.000021577-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001802/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.003,49 está entre as menores das contratações de material odontológico em Ceará: é maior que 10% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 799.305,93, variando de R$ 1.920,00 a R$ 8.586.779,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 412 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 48 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.403,53, e o total já movimentado soma R$ 170,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.003,49, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 77 2026 DESPACHO.pdf, 77 2026 AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001802/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 16:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.