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77/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Balbinos - SP UASG 380235 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo (Motor de Cela e outros) para readequação ds quadros de controle dos Pavilhões Habitacionais 05 e 07 do Estabelecimento Penal 02 deste Complexo…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI

Valor estimado R$ 63.672,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Barramento tipo: trifásico, uso: disjuntor din 100a, modelo: tn16sdin, aplicação: proteção circuito elétricoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 20,48 R$ 40,96
2 Barramento tipo: bifásic0, modelo: 12 polos din, características adicionais: formato tipo pente, corrente nominal: 80MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 119,80 R$ 239,60
3 Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole, cor da cobertura: branca, tensão isolamento: 750, seção nominal: 0,75, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: pvc - cloreto de polivinila, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr nm 280, nbr 5410 e nbr 5111MaterialNão se aplica Rolo 100 M 20 R$ 168,90 R$ 3.378,00
4 Cabo Elétrico Flexível tensão isolamento: 750, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc - cloreto de polivinila, temperatura: 70, cor: preta, seção nominal condutor: 0,75MaterialNão se aplica Rolo 100 M 20 R$ 168,90 R$ 3.378,00
5 Cabo Elétrico Flexível tensão isolamento: 750, material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc - cloreto de polivinila, temperatura: 70, cor: vermelha, seção nominal condutor: 0,75MaterialNão se aplica Rolo 100 M 20 R$ 168,90 R$ 3.378,00
6 Cabo Elétrico Flexível aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 750, seção nominal: 2,5, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico (lshf), não halogenado, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr13248, características adicionais: certificação inmetroMaterialNão se aplica Rolo 100 M 60 R$ 388,70 R$ 23.322,00
7 Cabo Elétrico Flexível aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: azul claro, tensão isolamento: 750, seção nominal: 6, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico (lshf), não halogenado, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr13248, características adicionais: certificação inmetroMaterialNão se aplica Rolo 100 M 2 R$ 895,00 R$ 1.790,00
8 Canaleta material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: com tampa e perfurada, características adicionais: furo oval tipo "fo", aplicação: passagem e derivação de cabos, temperatura trabalho: -20°c a 70, dimensões: 50 x 50 x 2000MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 122,20 R$ 488,80
9 Contator tipo: trifásico, tensão nominal bobina: 220, corrente trabalho: 18, frequência: 50/60, aplicação: quadro de comando, modelo1: lc1-d18-m7 (telemecanique), potência nominal: 4, número e tipo de contatos principais: 1na + 1nf, categoria: ac-3, número pólos: 3MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 115,38 R$ 230,76
10 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, tensão máxima operação: 127/220, corrente nominal: 10, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, número de fases: monopolar, curva de disparo: cMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 9,97 R$ 199,40
11 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, acionamento: alavanca, corrente nominal: 25, aplicação: instalações elétricas, padrão: iec, referência 1: modelo dwb160, número de fases: tripolar, curva de disparo: 25 a à 50°cMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 9,97 R$ 19,94
12 Motor Elétrico tipo: semi-industrial pivotante, aplicação: portão eletrônico, características adicionais: com acionamento para 3 metros, com central de coma, tensão nominal: 220MaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 1.590,00 R$ 25.440,00
13 Quadro Elétrico material: chapa de aço sae 1008, componentes: placa de montagem, flange superior e inferior, grau proteção: ip65, dimensões: 500 x 400 x 200MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 325,00 R$ 650,00
14 Relé Tensão faixa de ajuste: -5% a -35%, tensão nominal: 220, corrente nominal: 10, tensão nominal bobina: 220, número de contatos na: 2, número de contatos nf: 2, tipo fixação: trilho perfilado em u (din 35mm) e parafuso, aplicação: sistemas trifásicos c/detecção de falta de fase co, características adicionais: proteção intrínseca do reléMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 35,00 R$ 560,00
15 Botão Comando aplicação: eletrônica, tipo: pulsador, cor: verde, referência fabricante: bf1weg, diâmetro furos fixação: 22, número contato: 1 na + 1 nfMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 18,94 R$ 303,04
16 Sinalizador Segurança tipo: luminoso, cor lâmpadas: vermelha incandescente, tensão nominal: 220, características adicionais: diâmetro 22mm/bloco iluminação soquete ba9s eMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 15,90 R$ 254,40
Total estimado dos itens R$ 63.672,90

Objeto completo

Aquisição de Material de Consumo (Motor de Cela e outros) para readequação ds quadros de controle dos Pavilhões Habitacionais 05 e 07 do Estabelecimento Penal 02 deste Complexo Penal de Balbinos

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI
Código da unidade (UASG)
380235
Local
Balbinos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00325963/2026-00
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.672,90 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 781.404,87, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 910 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 108 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.634.978,74, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.672,90, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 - Despacho Autorizador.pdf, 11 - Justificativa de Ausencia de ETP e Analise de Risco.pdf, 12 - TR 18.2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Balbinos - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Balbinos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005033/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.