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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santo André - SP UASG 080285 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ESPORTIVO PARA O JEESP

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRE

Valor estimado R$ 38.089,10
Propostas até 01/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola Basquetebol material: microfibra, peso cheia: 425 a 475, circunferência: 72 a 74, pressão: 07 - 09MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 367,60 R$ 3.676,00
2 Bola Basquetebol material: microfibra matrizada, peso cheia: 510 a 565, características adicionais: carimbo da cbb, cor 300, modelo: pró 6.4MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 314,67 R$ 6.293,40
3 Bola Basquetebol material: pu, peso cheia: 600 a 650, circunferência: 75 a 85, características adicionais: matrizada, miolo lubrificado, modelo: pró 7.4MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 274,66 R$ 5.493,20
4 Bola Futsal material: microfibra, peso cheia: 400 a 440, circunferência: 62 a 64, características adicionais: miolo removível matrizada, tipo: oficialMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 286,33 R$ 5.726,60
5 Bola Futsal material: poliuretano, peso cheia: 350 a 380, circunferência: 55 a 59, características adicionais: costurada/chancela da respectiva federação/costuraMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 186,99 R$ 3.739,80
6 Bola Handebol material: poliuretano, peso cheia: 290 a 330, características adicionais: costurada em pvc, câmara butil, miolo removível, circunferência: 50 a 52, modelo: mirimMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 208,63 R$ 2.086,30
7 Bola Handebol material: poliuretano, peso cheia: 325 a 375, características adicionais: costurada em pvc, câmara butil, miolo removível, circunferência: 54 a 56, modelo: femininoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 219,85 R$ 4.397,00
8 Bola Voleibol material: microfibra, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 65 a 67, características adicionais: câmara airbility, miolo removível e lubrificadoMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 308,30 R$ 4.624,50
9 Bola De Tênis De Mesa material: acetato de celuloide, peso: 2,74, características adicionais: aprovada pela federação internacional de tênisMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 13,84 R$ 415,20
10 Raquete Esportiva material corpo: madeira, revestimento corpo: borracha, tamanho: único, cor: preta, aplicação: tênis de mesa, características adicionais: 2 lados revestidosMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 54,57 R$ 1.637,10
Total estimado dos itens R$ 38.089,10

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ESPORTIVO PARA O JEESP

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRE
Código da unidade (UASG)
080285
Local
Santo André - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00156408/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000280/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.089,10 está acima da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 575 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.785,89, variando de R$ 115,50 a R$ 112.379.201,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.012 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.074.981,91, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.089,10, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, termo de autorizacao.pdf, AVISO DA CONTRATACAO.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo André - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Santo André - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000280/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 18:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.