Aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO TURISMO
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTA OBJETOS, ACRILICO, CANETA, LAPIS, CLIPS E PAPEL, COR CRISTAL, DIMENSOES 12 X 13,5 CM, VARIACAO +/- 10%, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 90 | R$ 15,90 | R$ 1.431,00 |
| 2 | PASTA PARA DOCUMENTO, L, FORMATO A4, PLASTICA, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 5%, TRANSPARENTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 300 | R$ 2,00 | R$ 600,00 |
| 3 | LAPISEIRA PARA GRAFITE, 0,7MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 75 | R$ 4,00 | R$ 300,00 |
| 4 | PILHA, ALCALINA AA THO, GRAVADO NA EMBALAGEM OU NO CORPO DO PRODUTO DADOS DO FABRICANTE IMPORTADOR DISTRIBUIDOR, TEXTO EM PORTUGUES, TIPO DE PILHA, COMPOSICAO, ORIGEM, VALIDADE E SIMBOLO ORIENTANDO DESTINACAO APOS O USO, PEQUENA, 1,5 V, CARTELA 2.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CARTELA 2.0 UNIDADES | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 5 | PEN DRIVE, CAPACIDADE 128 GB, COMPATIBILIDADE USB 3.0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 50 | R$ 65,00 | R$ 3.250,00 |
| 6 | PASTA PARA DOCUMENTO, TIPO L, MATERIA PRIMA VIRGEM, DIMENSAO MINIMA 220X310 MM, ESPESSURA MINIMA 0,15 MICRAS, TRANSPARENTE, ABERTURA DE MEIO CIRCULO, LAUDO TECNICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 500 | R$ 2,00 | R$ 1.000,00 |
| 7 | PASTA PARA ARQUIVO, SUSPENSA, PLASTIFICADA, CARTAO MARMORIZADO 330G, 360X240MM, VARIACAO +/- 5%, PRESILHAS PLASTICAS NA PARTE INTERNA, PONTEIRAS PLASTICAS E VISOR PLASTICO RIGIDO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 250 | R$ 4,00 | R$ 1.000,00 |
| 8 | PASTA CATALOGO, CAPACIDADE PARA 20 SACOS, ROTULO OU CORPO GRAVADO COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, PAPELAO REVESTIDO EM PVC, APROXIMADAMENTE 247 X 332MM, PRETA, VISOR EM PVC CRISTAL, 4 PARAFUSOS PARA FIXACAO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 250 | R$ 20,18 | R$ 5.045,00 |
| 9 | PASTA PARA DOCUMENTO, ABA E ELASTICO, POLIONDA, DIMENSOES 340X250X60MM, VARIACAO +/- 5%, AZUL, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 250 | R$ 5,00 | R$ 1.250,00 |
| 10 | PERFURADOR, METALICO, CHAPA DE ACO, CAPACIDADE PARA PERFURAR MEDIA 12 FOLHAS DE PAPEL 75GR/M2, DIMENSOES MINIMAS 100X120X70MM, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 50 | R$ 15,00 | R$ 750,00 |
| 11 | PERFURADOR, METALICO/FERRO FUNDIDO, DIMENSOES MINIMAS 160X110X80MM, CAPACIDADE PARA PERFURAR MEDIA 40 FOLHAS PAPEL 75GR/M2, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 50 | R$ 52,97 | R$ 2.648,50 |
| 12 | PASTA PARA EVENTOS, PAPEL CARTAO TRIPLEX OU CARTAO SUPREMO, 250 GR, FORMATO 23X31,5CM FECHADO, 46X31,5CM ABERTO, BOLSO NO FORMATO 22,5X13CM FECHADO FACA DE CORTE ESPECIAL BRASAO E TIMBRE OFICIAL DO ESTADO, IDENTIFICACAO DO ORGAO/ENTIDADE, PACOTE 20.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 20.0 UNIDADES | 8.000 | R$ 3,26 | R$ 26.080,00 |
| 13 | PAPEL, COUCHE COM BRILHO, A4, 60 KG, 180 G/M², COR BRANCA, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 50.0 FOLHAS | 500 | R$ 31,50 | R$ 15.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.304,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência.
Informação complementar
A aquisição de materiais de expediente é essencial para garantir o funcionamento adequado da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR) e de seus equipamentos turísticos. O fornecimento continuo desses insumos é indispensável para a realização das atividades administrativas e para o suporte eficiente às demandas institucionais. Houve um aumento significativo na quantidade de reuniões, servidores, colaboradores e atividades administrativas na SETUR. Atualmente 200 servidores e colaboradores utilizam esses materiais diariamente no desempenho de suas funções. Além disso, há uma alta demanda em reuniões setoriais e em encontros com a participação de público externo, incluindo representantes de outras secretarias, como a SEPLAG e demais equipamentos turísticos administrados pela SETUR.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- SECRETARIA DO TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 360001
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 36001000420202671
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-020323/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.304,50 está entre as maiores das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 93% delas. Na amostra de 180 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 155.842,44, variando de R$ 167,00 a R$ 13.665.570,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 2.716 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 441 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.419.672,92, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202612027/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.304,50, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260009.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020323/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 17:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.