Aquisição de Material de Consumo (Lâmpadas, Refletores, Cadeados, Torneiras e Duchas Frias) para uso nesta Unidade Prisional, no exercício de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
Documentos do edital
- Aviso de Contratacao Direta 45-2026-CDPPF Dispensa de Licitacao com Disputa.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 34/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 26/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeado material: latão maciço, material haste: aço inoxidável, cor: amarela, altura: 40, largura: 50, características adicionais: nº 50, altura haste: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 13,10 | R$ 1.048,00 |
| 2 | Refletor material corpo: alumínio, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 100, tensão alimentação: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 34,90 | R$ 3.490,00 |
| 3 | Refletor material corpo: alumínio, formato: retangular, tipo: rgb 200w, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: microled, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, comprimento: 70, largura: 280, altura: 210, cor: preta, ângulo de abertura da lente: 120°, fluxo luminoso: 18.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 59,97 | R$ 2.998,50 |
| 4 | Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 100 w, tipo base: e-40, fluxo luminoso: 7.500, temperatura de cor: 6500, vida média: 25.000, índice de reprodução de cor - irc: mínimo 80%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 70,30 | R$ 1.054,50 |
| 5 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: e-27, tipo bulbo: a60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 5,55 | R$ 555,00 |
| 6 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: g13, aplicação: luminária, temperatura de cor: 6500, formato: tubular, comprimento: 1200, frequência nominal: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
| 7 | Chuveiro Não Elétrico material: pvc, tipo: com braço, sem registro, cor: branca, bitola: 1/2, aplicação: água friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 6,02 | R$ 361,20 |
| 8 | Torneira material corpo: pvc, tipo: lavatório, diâmetro: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 4,70 | R$ 235,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.542,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Material de Consumo (Lâmpadas, Refletores, Cadeados, Torneiras e Duchas Frias) para uso nesta Unidade Prisional, no exercício de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
- Código da unidade (UASG)
- 380277
- Local
- Paulo de Faria - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00430287/2026-87
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006882/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.542,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 877.558,38, variando de R$ 100,00 a R$ 1.893.024.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.542,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 45-2026-CDPPF Dispensa de Licitacao com Disputa.pdf, ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf, 34/2026.pdf, 26/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paulo de Faria - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Paulo de Faria - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006882/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.