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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Tremembé - SP UASG 380146 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo KIT MESA ( colher-caneca-prato)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA

Valor estimado R$ 27.780,00
Propostas até 16/10/2026 às 09:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colher material corpo: polipropileno, material cabo: polipropileno, aplicação: preparo de alimentos, comprimento: cerca 15 Colher de Plastico Ou Madeira; Em Polipropileno Natural(atoxico); Medindo No Minimo (16,0)cm; Com Capacidade Minima de (10)ml; Espessura Minima de (3)mm; Na Cor Azul;MaterialNão se aplica Unidade 6.000 R$ 0,38 R$ 2.280,00
2 Prato material: plástico, aplicação: refeição, cor: azul escuro, características adicionais: fundo Prato Plastico Polipropileno Natural(atoxico), Diam.min. 22cm, AzulMaterialNão se aplica Unidade 6.000 R$ 1,90 R$ 11.400,00
3 Caneca De Plástico tipo: com alça, capacidade: 500, características adicionais: personalizada conforme modelo, cor: verde Caneca Plastica de Polipropileno Natural(atoxico), Capac.min. 350 Ml, AzulMaterialNão se aplica Unidade 6.000 R$ 2,35 R$ 14.100,00
Total estimado dos itens R$ 27.780,00

Objeto completo

Aquisição de material de consumo KIT MESA ( colher-caneca-prato)

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Código da unidade (UASG)
380146
Local
Tremembé - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00359062/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006883/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.780,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 962.436,21, variando de R$ 100,00 a R$ 1.000.034.566,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.780,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR380146_000038_2026 (1).pdf, ANEXO II - MINUTA DE EMPENHO.pdf, ANEXO III - RESOLUCAO SAP N. 49_2024, DE 17_4_2024 - RETIFICADA - SANCOES.pdf, ANEXO IV - MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tremembé - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006883/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.