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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Araçatuba - SP UASG 080293 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo - Gêneros alimentícios para a Dieta Especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBA

Valor estimado R$ 9.246,74
Propostas até 09/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose, tipo: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 12 R$ 11,19 R$ 134,28
2 Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 6 R$ 6,39 R$ 38,34
3 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: farelo, presença de glúten: não contém glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 8 R$ 8,58 R$ 68,64
4 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 6 R$ 33,95 R$ 203,70
5 Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 8 R$ 8,64 R$ 69,12
6 Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 360 R$ 9,97 R$ 3.589,20
7 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 62 R$ 6,94 R$ 430,28
8 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 21 R$ 6,57 R$ 137,97
9 Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 50 R$ 11,58 R$ 579,00
10 Biscoito sabor: cacau, tipo: cookies, características adicionais: sem lactose, sem glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 180 R$ 14,77 R$ 2.658,60
11 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 50 R$ 18,42 R$ 921,00
12 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 3 R$ 7,17 R$ 21,51
13 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: canola, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 6 R$ 17,10 R$ 102,60
14 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa ML 75 R$ 3,90 R$ 292,50
Total estimado dos itens R$ 9.246,74

Objeto completo

Aquisição de Material de Consumo - Gêneros alimentícios para a Dieta Especial

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.ARACATUBA
Código da unidade (UASG)
080293
Local
Araçatuba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00409787/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-001132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.246,74 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 677.063,55, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.003 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.168.059,47, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.246,74, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0123768400_Despacho.pdf, TR.pdf, 16/2026.pdf, PDFsam_merge(34).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Araçatuba - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Araçatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001132/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.