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02/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Congonhas - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS COPA/COZINHA EDESCARTÁVEIS.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER ETURISMO - FUMCULT

Valor estimado R$ 25.639,64
Propostas até 09/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 02/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 JARRA DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 1,5 L, COM TAMPA de vidro JARRA DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 1,5 L, COM TAMPA, APLICACAO: COPA E COZINHA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 34,45 R$ 68,90
2 CAIXA COPO DE CAFE TERMICO DESCARTAVEL MATERIAL ISOPOR 60ML COM 1000 UNCAIXA COPO DE CAFE TERMICO DESCARTAVEL MATERIAL ISOPOR 60ML COM 1000 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 3 R$ 285,00 R$ 855,00
3 COPO PLASTICO COM DOSADOR COPO PLASTICO COM DOSADORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 15,14 R$ 30,27
4 PREGADOR DE ROUPAS DE MADEIRA TAMANHO (7 CM)PREGADOR DE ROUPAS DE MADEIRA TAMANHO (7 CM)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 0,35 R$ 172,90
5 COPO DE VIDRO LISO 390 MLCOPO DE VIDRO LISO 390 ML,INCOLOR,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 7,46 R$ 358,08
6 XICARA DE CHA COM PIRES 220 MLXICARA DE CHA COM PIRES 220 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 56,90 R$ 1.365,60
7 GARRAFA TERMICA 1,8 LITROS GARRAFA TERMICA 1,8 LITROS - GARRAFA TERMICA , DE PRESSAO, COM CAPACIDADE PARA 1,8 LITROS, DE BOA QUALIDADE.MODELO DE BOMBEARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 139,27 R$ 557,07
8 GARRAFA TERMICA DE PRESSAO DE 01 LITRO- REVESTIMENTO EM INOXGARRAFA TERMICA DE PRESSAO DE 01 LITRO- GARRAFA TERMICA DE PRESSAO, SISTEMA ANTI-PINGOS, REVESTIMENTO EM INOX E PARTE PLASTICA PRETA. CAPACIDADE DE 01 LITRO. DE BOA QUALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 103,93 R$ 415,73
9 Funil plastico medida: 150mm de diâmetroFunil plastico medida: 150mm de diâmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PECA 2 R$ 13,62 R$ 27,23
10 BACIA PLASTICA POLIPROPILENO, 3 LITROSCOR BRANCABACIA PLASTICA POLIPROPILENO, 3 LITROSCOR BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 R$ 12,93 R$ 517,33
11 BACIA PLASTICA POLIPROPILENO COR BRANCA 5 LITROSBACIA PLASTICA POLIPROPILENO COR BRANCA 5 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 R$ 15,90 R$ 636,00
12 CHALEIRA ELETRICA ACO INOX COR PRATA 220V 1850W 2 LTSCHALEIRA ELETRICA ACO INOX COR PRATA DESLIGAMENTO AUTOMATICO ACABAMENTO ESCOVADO BASE ANTIDERRAPANTE E TAMPA COM PUXADOR, POTENCIA DE 1850W 220V 2 LTSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 194,95 R$ 389,90
13 CHALEIRA ELETRICA INOX COR PRATA 1200W 127VCHALEIRA ELETRICA INOX COR PRATA DESLIGAMENTO AUTOMATICO ACABAMENTO ESCOVADO BASE ANTIDERRAPANTE E TAMPA COM PUXADOR 1200W 127V 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 124,95 R$ 249,90
14 COPO DESCARTAVEL 300ML CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADESCOPO DESCARTAVEL 300ML CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 2 R$ 223,27 R$ 446,53
15 ALGODAO HIDROFILO 500GALGODAO HIDROFILO 500G,100% PURO ALGODAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1 R$ 48,06 R$ 48,06
16 Cafe superior torrado moido tipo arabica graos embalado a vacuo,Cafe superior torrado moido tipo arabica graos embalado a vacuo,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP QUILOGRAMA 500 R$ 34,93 R$ 17.466,65
17 ACUCAR CRISTALACUCAR CRISTALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 40 R$ 17,96 R$ 718,53
18 CORANTE ALIMENTICIO ARTIFICIAL SOLUBILIDADE AGUA/OLEO;ATOXICO.CORANTE ALIMENTICIO ARTIFICIAL SOLUBILIDADE AGUA/OLEO;ATOXICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP VIDRO 50 R$ 19,63 R$ 981,50
19 BICARBONATO DE SODIO NATURAL DE 500 GRAMASBICARBONATO DE SODIO NATURAL DE 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 1 R$ 26,87 R$ 26,87
20 ADOCANTE LIQUIDO A BASE DE ASPARTAMEADOCANTE LIQUIDO A BASE DE ASPARTAME - VIDRO DE 100ML, DE BOA QUALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,56 R$ 291,27
21 VINAGRE NEUTRO 750MLVINAGRE NEUTRO COM ACIDEZ 4,0% DESTILADO APLICACAO LIMPEZA DE AMBIENTE/EXPERIMENTOS 750MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 2 R$ 8,16 R$ 16,32
Total estimado dos itens R$ 25.639,64

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS COPA/COZINHA EDESCARTÁVEIS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT
CNPJ
19.141.308/0001-85
Unidade
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER ETURISMO - FUMCULT
Código da unidade (UASG)
1
Local
Congonhas - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
05/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19141308000185-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.639,64 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 1.824 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.910.983,39, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT publicou 10 contratações no PNCP desde 23/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 135.317,28, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 02/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.639,64, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_cafe_26_conferido1.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Congonhas - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT, em Congonhas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19141308000185-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.