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110/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 380241 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo - EPI'S para atender detentos que exercem atividades laborais nas instalações desta unidade prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA

Valor estimado R$ 5.750,27
Propostas até 11/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Avental De Soldador material: couro, comprimento: 1, largura: 0,60, características adicionais: sem emenda, com tira no pescoço e nas lateraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
2 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 40, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 38,98 R$ 779,60
3 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 41, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 Não informado Não informado
4 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 42, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 37,00 R$ 740,00
5 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 39, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 39,88 R$ 797,60
6 Botina Segurança material: vaqueta relax, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: sem cadarço, elástico nas laterais, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: biqueira aço, cano curto, acolchoado, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 Não informado Não informado
7 Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com elástico, sem cadarço, características adicionais: sem componentes metálicos, tamanho: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 Não informado Não informado
8 Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com elástico, sem cadarço, características adicionais: sem componentes metálicos, tamanho: 37MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 Não informado Não informado
9 Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com elástico, sem cadarço, características adicionais: sem componentes metálicos, tamanho: 38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 Não informado Não informado
10 Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com elástico, sem cadarço, características adicionais: sem componentes metálicos, tamanho: 39MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 Não informado Não informado
11 Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com elástico, sem cadarço, características adicionais: sem componentes metálicos, tamanho: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 Não informado Não informado
12 Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com elástico, sem cadarço, características adicionais: sem componentes metálicos, tamanho: 41MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 Não informado Não informado
13 Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com elástico, sem cadarço, características adicionais: sem componentes metálicos, tamanho: 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 Não informado Não informado
14 Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com elástico, sem cadarço, tamanho: 43MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 Não informado Não informado
15 Luva De Proteção material: poliamida/náilon, aplicação: uso geral, tipo punho: curto, tamanho: variados, acabamento palma: revestimento em poliuretano, características adicionais: tricotada em náilon, tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 150 R$ 5,98 R$ 897,00
16 Máscara Soldador tipo: fotosensível, tempo escurecimento: 0,5 milessegundos, tempo clareamento: 0,2 / 0,4 segundo, área de visão: 90 x 34, temperatura operação: -20 + 65, características adicionais: regulagem da lente gradual de 9 a 13 dinMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 111,26 R$ 445,04
17 Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: lateral/frontal, tipo lente: anti-risco, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, características adicionais: com haste dobrável e regulávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 4,39 R$ 109,75
18 Perneira material: raspa de couro ao cromo, comprimento: 40, aplicação: epi - equipamento de proteção individual, características adicionais: presilhas e haste de sustentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 65,16 R$ 521,28
19 Protetor Auricular tipo concha: dupla, material: plástico resistente, material almofada: espuma, características adicionais: haste com ajuste de posição, proteção nivel de ruí, material interno: espumaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 26,20 R$ 1.310,00
20 Protetor Facial material: policarbonato, cor: incolor, comprimento: 200, material coroa: plástico, características adicionais: coroa ajustável e articulada, tipo fixação: carneria regulável por catracaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
21 Protetor Auricular tipo concha: plug de três flanges, material: silicone, características adicionais: anti-alérgico/atóxicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,00 R$ 150,00
Total estimado dos itens R$ 5.750,27

Objeto completo

Aquisição de Material de Consumo - EPI'S para atender detentos que exercem atividades laborais nas instalações desta unidade prisional.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA
Código da unidade (UASG)
380241
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00304814/2026-07
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004565/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.750,27 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 389 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.095.123,35, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 110/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.750,27, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12 - ATO QUE AUTORIZA.pdf, 7 - ETP 45.2026.pdf, 3 - MINUTA EMPENHO.pdf, 7 - ETP 45.2026.pdf-23072026-150438.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004565/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.