Aquisição de material de consumo e prestação de serviços para comunicação visual e institucional para atendimento às ações, programas, projetos e eventos desenvolvidos pela…
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 27538 | Caneta ecológica - Material: fibra de bambu; Tampa: click; Cor: 4/0.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 950 | R$ 3,36 | R$ 3.192,00 |
| 27539 | Sacola kraft - Categoria: personalizada; Medida: 20 x 30 x 7 cm (C x A x L); Gramatura: 90 g/m²; Cor: parda; Alça: gorgurão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 150 | R$ 3,97 | R$ 595,50 |
| 27540 | Pasta canguru personalizada - Material: papel reciclado; Medida: 23 x 32 cm (L x A); Impressão: 4/0; Gramatura: 300 g/m²; Acabamento: corte e vinco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1.300 | R$ 2,84 | R$ 3.692,00 |
| 27541 | Bloco de anotações personalizado - Papel: off-set, sem pauta; Medida: 15 x 21 cm (L x A); Gramatura: 90 g/m²; Quantidade de folhas: 50; Encadernação: espiral; Informações adicionais: capa em papel couchê 250 g/m².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1.250 | R$ 4,04 | R$ 5.050,00 |
| 27542 | Folder - Finalidade: conscientização/informativo; Modelo: personalizado; Medida: 210 x 297 mm (L x A); Cor: 4/4; Material: papel couchê, fosco; Impressão: digital, padrão CMYK; Gramatura: 150 g/m²; Acabamento: corte e vinco; Informações adicionais: com 2 dobras.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 11.500 | R$ 0,91 | R$ 10.465,00 |
| 27543 | Crachá para eventos - Papel: couchê; Medida: 100 x 150 mm (L x A); Gramatura: 250 g/m²; Cor: 4/0; Informações adicionais: com cordão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 750 | R$ 1,64 | R$ 1.230,00 |
| 27544 | Certificado - Material: papel couchê; Medida: 297 x 210 mm (C x L); Gramatura: 180 g/m²; Cor: 4/0; Impressão: a laser; Requisito: com logotipo/logomarca institucional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 20 | R$ 1,06 | R$ 21,20 |
| 27545 | Cartilha - Finalidade: informativa; Modelo: personalizado; Miolo: 50 páginas; Medida: 32 x 21 cm (L x A); Cor: 4/4; Material: papel reciclado; Gramatura: 240 g/m²; Capa: papel reciclado, com gramatura de 240 g/m², cor 4/0; Informações adicionais: acabamento canoa, com 2 grampos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1.000 | R$ 6,00 | R$ 6.000,00 |
| 27546 | Impressão e encadernação de livro personalizadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 100 | R$ 20,50 | R$ 2.050,00 |
| 27547 | Banner - Finalidade: divulgação; Material: lona brilho; Medida: 100 x 150 cm (L x A); Impressão: digital; Gramatura: 440 g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com bastão e ponteira na parte superior e inferior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 19 | R$ 129,75 | R$ 2.465,25 |
| 27548 | Painel backdrop/Pantográfico - Categoria: personalizado; Material: lona vinílica; Acabamento: fosco; Cor: 4/4; Gramatura: 440 g/m²; Resolução: 1440 dpi; Impressão: digital; Medida: 3 x 2 m (L x A).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 678,58 | R$ 2.035,74 |
| 27549 | Adesivo liso - Finalidade: divulgação; Material: vinil; Cor: 4/0; Impressão: digital; Acabamento: brilho; Medida: 30 x 15 cm (L x A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3.098 | R$ 1,50 | R$ 4.647,00 |
| 27550 | Faixa - Finalidade: divulgação; Material: lona vinílica; Cor: 4/0.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 5 | R$ 292,00 | R$ 1.460,00 |
| 27551 | Placa/Painel - Categoria: personalizada; Material: em pvc; Espessura: 2 mm; Medida: 22 m²; Impressão: digital; Cor: 4/0; Requisito: com película em vinil fosco, logotipo/logomarca, devidamente instalada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 7 | R$ 78,72 | R$ 551,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.454,73 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de consumo e prestação de serviços para comunicação visual e institucional para atendimento às ações, programas, projetos e eventos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, ao longo do exercício de 2026.
Informação complementar
Compra de material de acordo Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
- CNPJ
- 05.016.202/0001-45
- Unidade
- Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Código da unidade (UASG)
- 330
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/39000/000033
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05016202000145-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 13:25. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.454,73 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 52% delas. Na amostra de 2.429 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.813.993,55, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS publicou 25 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.613,10, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 13:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.454,73, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a criação e adequação de artes, produção, fornecimento dos materiais necessários e instalação, quando aplicável, de materiais…
Paraíso do Tocantins · TO · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE…
MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Prestação de serviços de assessoria de comunicação, compreendendo produção de conteúdo, registros fotográficos e audiovisuais, divulgação das ações institucionais e cobertura de eventos e atividades oficiais do Município, com visitas técnicas presenciais…
Bandeirantes do Tocantins · TO · PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Prestação de serviços de assessoria de comunicação, compreendendo produção de conteúdo, registros fotográficos e audiovisuais, divulgação das ações institucionais e cobertura de eventos e atividades oficiais do Município, com visitas técnicas presenciais…
Bandeirantes do Tocantins · TO · PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05016202000145-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 13:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.