Aquisição de material de consumo e prestação de serviços para comunicação visual e institucional para atendimento às ações, programas, projetos e eventos desenvolvidos pela…
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 27760 | Pasta canguru personalizada - Material: papel reciclado; Medida: 23 x 32 cm (L x A); Impressão: 4/0; Gramatura: 300 g/m²; Acabamento: corte e vinco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1.300 | R$ 2,87 | R$ 3.731,00 |
| 27761 | Bloco de anotações personalizado - Papel: off-set, sem pauta; Medida: 15 x 21 cm (L x A); Gramatura: 90 g/m²; Quantidade de folhas: 50; Encadernação: espiral; Informações adicionais: capa em papel couchê 250 g/m².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1.250 | R$ 4,43 | R$ 5.537,50 |
| 27762 | Caneta ecológica - Material: fibra de bambu; Tampa: click; Cor: 4/0.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 950 | R$ 4,47 | R$ 4.246,50 |
| 27763 | Impressão e encadernação de livro personalizadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 100 | R$ 51,43 | R$ 5.143,00 |
| 27764 | Cartilha - Finalidade: informativa; Modelo: personalizado; Miolo: 50 páginas; Medida: 32 x 21 cm (L x A); Cor: 4/4; Material: papel reciclado; Gramatura: 240 g/m²; Capa: papel reciclado, com gramatura de 240 g/m², cor 4/0; Informações adicionais: acabamento canoa, com 2 grampos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1.000 | R$ 12,06 | R$ 12.060,00 |
| 27765 | Crachá para eventos - Papel: couchê; Medida: 100 x 150 mm (L x A); Gramatura: 250 g/m²; Cor: 4/0; Informações adicionais: com cordão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 750 | R$ 1,69 | R$ 1.267,50 |
| 27766 | Folder - Finalidade: conscientização/informativo; Modelo: personalizado; Medida: 210 x 297 mm (L x A); Cor: 4/4; Material: papel couchê, fosco; Impressão: digital, padrão CMYK; Gramatura: 150 g/m²; Acabamento: corte e vinco; Informações adicionais: com 2 dobras.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 11.500 | R$ 0,93 | R$ 10.695,00 |
| 27767 | Certificado - Material: papel couchê; Medida: 297 x 210 mm (C x L); Gramatura: 180 g/m²; Cor: 4/0; Impressão: a laser; Requisito: com logotipo/logomarca institucional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 20 | R$ 7,83 | R$ 156,60 |
| 27768 | Sacola kraft - Categoria: personalizada; Medida: 20 x 30 x 7 cm (C x A x L); Gramatura: 90 g/m²; Cor: parda; Alça: gorgurão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 150 | R$ 6,99 | R$ 1.048,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.885,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de consumo e prestação de serviços para comunicação visual e institucional para atendimento às ações, programas, projetos e eventos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, ao longo do exercício de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
- CNPJ
- 05.016.202/0001-45
- Unidade
- Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Código da unidade (UASG)
- 330
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/39000/000033
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05016202000145-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.885,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 52% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS publicou 25 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.613,10, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.885,60, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05016202000145-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.