Aquisição de material de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas emTermo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem o instrumento…
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Papel Almaço material: celulose vegetal, gramatura: 75, comprimento: 310, tipo: quadriculadoMaterialNão se aplica | Pacote 10 FL | 100 | R$ 1,90 | R$ 190,00 |
| 2 | Papel Almaço material: celulose vegetal, gramatura: 75, comprimento: 310, tipo: quadriculadoMaterialNão se aplica | Pacote 500 FL | 10 | R$ 181,65 | R$ 1.816,50 |
| 3 | Papel Crepom material: celulose vegetal, gramatura: 18, comprimento: 2, largura: 48, cor: variadaMaterialNão se aplica | Caixa 20 RO | 10 | R$ 33,60 | R$ 336,00 |
| 4 | Papel Kraft gramatura: 80, comprimento: 165, largura: 60, cor: pardaMaterialNão se aplica | Bobina 200 M | 10 | R$ 119,00 | R$ 1.190,00 |
| 5 | Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 15gMaterialNão se aplica | Caixa 15 UN | 20 | R$ 12,00 | R$ 240,00 |
| 6 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentícioMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 15 | R$ 13,50 | R$ 202,50 |
| 7 | Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 33, comprimento: 33, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: não aplicávelMaterialNão se aplica | Pacote 50 UN | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.175,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas emTermo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem o instrumento, para a EE Roberto Burle Marx, unidade de Parceria Público-Privada vinculada a esta URE.
Informação complementar
Conforme TR
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 080339
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00636573/2026-45
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-001030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.175,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.006.233,88, variando de R$ 100,00 a R$ 1.060.445.350,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.027 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.923.638,95, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.175,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia 11-2026.pdf, SEI_0118650840_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001030/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 12:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.