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165/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (bandeiras) se destina atender ao Campo de Instrução de Santa Maria, conforme item 1.8 do Termo de Referência 168/2026.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 5.600,00
Propostas até 09/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto Aquisição de material de consumo (bandeiras) se destina atender ao Campo de Instrução de Santa Maria, conforme item 1.8 do Termo de Referência 168/2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.600,00 R$ 5.600,00
Total estimado dos itens R$ 5.600,00

Objeto completo

Aquisição de material de consumo (bandeiras) se destina atender ao Campo de Instrução de Santa Maria, conforme item 1.8 do Termo de Referência 168/2026.

Informação complementar

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. Os itens foram unificados em 01 (um) item apenas devido a padronização dos objetos requisitados na questão de material usado no processo produtivo, acabamento, estrutura, estética, adequação ao uso, bem como o custo benefício para aquisição de uma só contratada, devido apouca quantidade de material e baixo valor. A contratada deverá fornecer os materiais conforme detalhado na tabela do Termo de Referência item 1.8, observando rigorosamente as descrições dos 02 (dois) subitens, que totalizam 02 (duas) unidades a serem adquiridas. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado do Campo de Instrução de Santa Maria, localizado na Av. do Exército, s/n - Bairro Boi Morto, Santa Maria RS, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda-feira a quinta feira, e na sexta-feira das 08: 00 às 11:30 horas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.008182/2026-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-019205/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.600,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 292.741,32, variando de R$ 100,00 a R$ 54.688.584,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 8.482 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 373 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.796.406,69, e o total já movimentado soma R$ 127,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 165/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.0 DFD_160413_000254_2026_assinado.pdf, 06. TR160413_000168_2026.pdf, 65/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019205/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.