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173/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Terra de Areia - RS UASG 9 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS

Valor estimado R$ 3.645,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CIMENTO SACO 50KGMaterialNão se aplica SC 1 R$ 47,13 R$ 47,13
2 LIXA PARA FERRO, GÃO 100, EM FOLHAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 2,66 R$ 26,60
3 MANGUEIRA CORRUGADA 3/4 OU 25 MM ANTICHAMA, PVC, PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PELA NORMA ABNT NBRMaterialNão se aplica M 5 R$ 2,07 R$ 10,35
4 SELADOR ACRILICO EMBALAGEM DE 18 LMaterialNão se aplica UN 1 R$ 89,00 R$ 89,00
5 SOLVENTE EMBALAGEM DE 1 LMaterialNão se aplica UN 2 R$ 21,71 R$ 43,42
6 TINTA ACRÍLICA SEMI BRILHO, PREMIUM, EMBALAGEM 18 LITROS, COR: A COMBINAR, RESISTENTE E INDICADA PARA AMBIENTES EXTERNOSMaterialNão se aplica UN 5 R$ 363,01 R$ 1.815,05
7 TINTA ACRÍLICA SEMI BRILHO, PREMIUM, EMBALAGEM 3,6 LITROS, COR: A COMBINAR, ALTA RESISTÊNCIA E INDICAÇÃO PARA AMBIENTES EXTERNOSMaterialNão se aplica UN 2 R$ 156,67 R$ 313,34
8 TINTA ESMALTE, PREMIUM, COR BRANCA, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, ALTA RESISTÊNCIA E INDICAÇÃO PARA AMBIENTES EXTERNOSMaterialNão se aplica UN 1 R$ 157,45 R$ 157,45
9 TINTA ESMALTE PRETA, PARA PAREDE/MADEIRA/ESTRUTURA METÁLICA, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, ALTA RESISTÊNCIA E INDICAÇÃO PARA AMBIENTES EXTERNOSMaterialNão se aplica UN 2 R$ 69,15 R$ 138,30
10 VERNIZ/OSMOCOLOR, COR MOGNO, PARA MADEIRA, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, INDICAÇÃO PARA AMBIENTES EXTERNOSMaterialNão se aplica UN 2 R$ 129,78 R$ 259,56
11 AREIA MÉDIAMaterialNão se aplica M3 0,25 R$ 184,14 R$ 46,04
12 AREIA GROSSAMaterialNão se aplica M3 0,25 R$ 178,33 R$ 44,58
13 TUBO POLIETILENO ¾ X 2.0 MM (MANGUEIRA PRETA)MaterialNão se aplica M 14 R$ 5,16 R$ 72,24
14 PINCEL 4MaterialNão se aplica UN 2 R$ 14,31 R$ 28,62
15 PINCEL 2.1/2MaterialNão se aplica UN 2 R$ 8,60 R$ 17,20
16 PINCEL 1.1/2MaterialNão se aplica UN 2 R$ 5,13 R$ 10,26
17 ROLO 23 CM DE LÃ ANTIGOTAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 20,35 R$ 20,35
18 MASSA CORRIDA FINA PARA USO EXTERNO, SACO DE 25 KGMaterialNão se aplica UN 4 R$ 62,66 R$ 250,64
19 PARAFUSO PHILIPS 5.0 X 60 COM BUCHAMaterialNão se aplica UN 500 R$ 0,51 R$ 255,00
Total estimado dos itens R$ 3.645,13

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ FERRARI, CONTEMPLANDO O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS, A PINTURA DOS QUIOSQUES, BANHEIROS E PALCO, A AMPLIAÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES E PINTURA DAS ESTRUTURAS DE MADEIRA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E ESTÉTICA DO ESPAÇO PÚBLICO, PROPORCIONANDO AMBIENTE ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA
CNPJ
90.256.660/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Código da unidade (UASG)
9
Local
Terra de Areia - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6484/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90256660000120-1-000160/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.645,13 está entre as menores das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 888 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 625.852,83, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA publicou 136 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 184.523,40, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 173/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.645,13, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO, ETP, TR, PROPOSTA CASA DA FERRAGEM e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Terra de Areia - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, em Terra de Areia - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90256660000120-1-000160/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.