AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA
Documentos do edital
- SEI_0123782208_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 33/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 105/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- anexo II , III (1).pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- PLANILHA DE PRECOSdocx.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- TR380171_000105_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- 29/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada, aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 10 | R$ 31,89 | R$ 318,90 |
| 2 | Cantoneira Metal Ferroso material: ferro galvanizado, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 5/8, espessura: 1/8, comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra M | 10 | R$ 49,95 | R$ 499,50 |
| 3 | Cantoneira Metal Ferroso material: ferro galvanizado, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 1, espessura: 1/8, comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra M | 10 | R$ 70,64 | R$ 706,40 |
| 4 | Tinta Esmalte superfície aplicação: alvenaria, tipo acabamento: brilhante, cor: marfim, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 30 | R$ 95,00 | R$ 2.850,00 |
| 5 | Tela material: aço carbono, largura: 2, comprimento: 10, características adicionais: malha lonsangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 338,00 | R$ 1.014,00 |
| 6 | Eletroduto material: pvc rígido, tipo fixação: soldável, características adicionais: não propagante de chamas., comprimento: 3, diâmetro nominal: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra M | 20 | R$ 18,02 | R$ 360,40 |
| 7 | Bateria Recarregável aplicação: equipamentos eletrônicos, sistema eletroquímico: ni-mh, tensão nominal: 9, capacidade nominal: 250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 33,00 | R$ 330,00 |
| 8 | Eletroduto material: pvc anti-chama, tipo: flexível corrugado, comprimento: 50, diâmetro nominal: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 20 | R$ 2,30 | R$ 46,00 |
| 9 | Eletroduto material: pvc rígido, tipo: rígido, tipo fixação: soldável, características adicionais: não propagante de chamas., comprimento: 3, diâmetro nominal: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra M | 30 | R$ 21,24 | R$ 637,20 |
| 10 | Eletroduto material: metálico, tipo: flexível sealtube, diâmetro nominal: 1, revestimento: polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 30 | R$ 16,95 | R$ 508,50 |
| 11 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza platina, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 28 | R$ 67,50 | R$ 1.890,00 |
| 12 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: e-27, aplicação: ambiente interno, tipo bulbo: 4uMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 4,92 | R$ 492,00 |
| 13 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 10, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 700, aplicação: iluminação, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, formato: pêra, vida média: 20.000, tipo: leitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 4,84 | R$ 484,00 |
| 14 | Fechadura Elétrica material: aço carbono, tipo abertura: direita ou esquerda, tipo uso: sobrepor, tipo cilindro: ajustável, tensão alimentação: 12, aplicação: portões e portas, características adicionais: tipo eletromecânica, pintura eletrostáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 27 | R$ 185,20 | R$ 5.000,40 |
| 15 | Tela material: polietileno, largura: 3, comprimento: 100, aplicação: estufas, cor: branca, características adicionais: malha 1 mm, estabilizador anti-uv, antioxidanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 5 | R$ 1.209,90 | R$ 6.049,50 |
| 16 | Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branco neve, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 45, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, método aplicação: rolo/pincel e pistola, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 20 | R$ 113,78 | R$ 2.275,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.462,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA
- Código da unidade (UASG)
- 380171
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00445002/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006731/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.416,40 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 984 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 754.963,75, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 184 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 131/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.416,40, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0123782208_Despacho.pdf, 33/2026.pdf, 105/2026.pdf, anexo II , III (1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006731/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 16:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.