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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mauá - SP UASG 380225 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de conservação e manutenção de bens imóveis

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO DETENCAO PROVISORIA DE MAUA

Valor estimado R$ 22.480,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fita Isolante Elétrica Adesiva material dorso: filme de pvc, temperatura máxima operação: 90°, largura nominal: 12, espessura nominal: 0,18, comprimento nominal: 3, cor: preta, resistência à tensão: até 750, aplicação: manutenção elétricaMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 11,60 R$ 1.740,00
2 Tomada modelo: dupla, formato contato: 2p + t, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,40 R$ 640,00
3 Interruptor tipo: paralelo_(three-way), quantidade seções: 1, aplicação: caixa 4 x 2 pol, tipo acionamento: tecla simples vertical, acabamento: com placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, material: termoplástico auto-extinguível, formato: retangularMaterialNão se aplica Unidade 62 R$ 6,00 R$ 372,00
4 Ducha Banho material: pvc, características adicionais: resistência substituível, bloqueador de resíduos, cor: branca, potência: 6.400, tensão operação: 220v / 60hzMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 8,70 R$ 1.740,00
5 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialNão se aplica Unidade 175 R$ 5,80 R$ 1.015,00
6 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 13,95 R$ 1.395,00
7 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 1,9, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 13,40 R$ 2.010,00
8 Cadeado material: latão maciço, material haste: aço inoxidável, altura: 69, largura: 50, características adicionais: com chave tipo tetra e trava dupla, quantidade pinos: 16MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 39,70 R$ 1.985,00
9 Cadeado material: latão maciço, material haste: aço cementado, cor: amarela, altura: 40, largura: 25MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 16,95 R$ 678,00
10 Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 4 1/2, diâmetro furo: 7/8, aplicação: aço e ligas materiais ferrosos em geral, espessura: 1/8MaterialNão se aplica Unidade 450 R$ 3,50 R$ 1.575,00
11 Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 7, diâmetro furo: 1/8, características adicionais: com duas telas fibra de vidro, espessura: 7/8MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 8,40 R$ 420,00
12 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 30, tipo base: e-27, fluxo luminoso: 2.800, temperatura de cor: 6500MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 13,90 R$ 2.780,00
13 Chuveiro Elétrico material: termoplástico, variações temperatura água: 2, cor: branca, potência: 7.700, tensão operação: 220, características adicionais: pressurizador interno eletrônicoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 61,30 R$ 6.130,00
Total estimado dos itens R$ 22.480,00

Objeto completo

Aquisição de material de conservação e manutenção de bens imóveis

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO DETENCAO PROVISORIA DE MAUA
Código da unidade (UASG)
380225
Local
Mauá - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00063647/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004159/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.480,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 654.183,59, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.480,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: tr 29_2026.pdf, 23/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mauá - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mauá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004159/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.