Aquisição de material de comunicação visual e itens de fardamento, visando atender à demanda do Colégio Militar de Santa Maria
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa Acrílica acabamento superficial: liso, altura: 120, aplicação: exposição, características adicionais: dupla, fixação por parafusos/pinça, comprimento: 120, cor: incolor, diâmetro sustentação: 10, espessura: 4, largura: 90, material: acrílico cristal transparente, profundidade: 8, transmitância: transparente PLACA DE ACRÍLICO: Confecção de placa de acrílico azul 5mm com dobra para fixar na parede, com aplique de acrílico vermelho em ambas as faces e informações em vinil adesivo de recorte na cor branca. Inclusos projeto de arte, material e entrega CMSMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 193,67 | R$ 1.936,70 |
| 2 | Protetor Crachá altura: 9, características adicionais: cordão com personalização e porta crachá retrátil, comprimento: 5,50, cor: transparente, material: pvc - cloreto de polivinila Crachá em PVC - Tamanho Padrão (CR80): 8,6 cm x 5,4 cm, as mesmas dimensões e espessura de um cartão de crédito. Conforme modelo em anexo. Inclusos projeto de arte, material e entrega no Colégio Militar de Santa Maria.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 580 | R$ 16,08 | R$ 9.326,40 |
| 3 | Prendedor De Crachá características adicionais: terminal de solda com presilha, trava de segurança, componentes adicionais: jacaré e argola, comprimento: 85, lado impressão: dos dois lados, largura: 2,50, material: 100% poliéster, tipo: com impressão, tipo impressão: sublimação Tirante personalizado para crachá - cordões funcionais em poliéster, para identificação corporativa e eventos,. Largura de 12mm, e 85cm de comprimento com personalização frente e verso, impressos por sublimação de alta qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 580 | R$ 5,58 | R$ 3.236,40 |
| 4 | Adesivo Propaganda características adicionais: conforme modelo, comprimento: 50, gramatura: 0,10, largura: 1,37, material: vinil, quantidade cores: 1 Adesivo transparente em espelho com frase em letras pretas - dimensão 5 x 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 4,67 | R$ 28,02 |
| 5 | Placa altura: 30, cor: branca, espessura: 2, largura: 30, material: poliestireno, acabamento superficial: translúcido Placas em ACM, (Aluminium Composite Material), frente e verso com fotos e frase temática com suporte para pendurar - dimensões 1 m x 40 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 302,67 | R$ 6.053,40 |
| 6 | Fardamento / Acessório material: metal, tamanho: 45 x 28, tipo: distintivo para boina Distintivo de Boina Brasão do Exército Brasileiro – padrão RUEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 216 | R$ 12,60 | R$ 2.721,60 |
| 7 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de organização militar, tipo dom, material: latão, aplicação: uniforme, tamanho: 30 x 35, características adicionais: conforme regulamento do orgão Distintivo de OM metálico Distintivo de bolso para Uniforme de Passeio com personalização conforme o modelo da OM. Distintivo em metal, esmaltado e resinado medindo 30 mm x 35mm; Fixado em base de couro dupla face na cor verde, medindo 35 mm x 90 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 22,47 | R$ 1.348,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.650,72 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de comunicação visual e itens de fardamento, visando atender à demanda do Colégio Militar de Santa Maria
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
- Código da unidade (UASG)
- 160079
- Local
- Santa Maria - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64259.002147/2026-32
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-009815/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.650,72 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 673 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 323.465,95, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.592 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 343 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.679.340,03, e o total já movimentado soma R$ 1.739,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.650,72, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao contratacao 44_2026.pdf, Aviso contratacao direta 44_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Maria - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-009815/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.